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A luta armada entre duas organizações em São Paulo, com a PM de um lado e o PCC de outro, tem se configurado numa guerra totalmente equivocada. A começar pelo fato de que polícia não faz guerra, polícia faz policiamento. Cabe a ela, de acordo com a Constituição, zelar pela ordem pública e coibir a prática de crimes, usando seu poder ostensivo, preventivo e repressivo.
Ela não está preparada para a guerrilha urbana que o PCC promove, nem para revidar com ocupação militar de áreas da cidade que lembram filmes de ação. Achar que policial militar é soldado do exército é um grande erro. Talvez um equívoco gerado pelo absurdo adjetivo ‘militar’ em sua denominação. Não faz parte de seu treinamento suportar a pressão psicológica que uma guerra traz. Não estão preparados nem contam com estrutura para reagir de acordo com uma situação de guerra. Isso explica sua fragilidade, tanto quando são vítimas de ações de retaliação e mortos fora do serviço, como quando agem como verdadeiros ‘Rambos’ e saem disparando, muitas vezes com vítimas inocentes.
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Para esse tipo de situação, que mais se assemelha a uma guerra, existe uma força federal que pode ser chamada Forças Armadas, que compreende Exército, Força Aérea e a Marinha. Se quisermos profissionalismo para combater o PCC na forma que idealizou o governador, temos de chamar quem foi treinado para esse tipo de situação.
A própria Constituição e as leis complementares a ela preveem a atuação das Forças Armadas quando a situação está fora de controle e as forças de segurança do Estado não estão dando conta do problema. E na situação que vivemos, está claro que o governo estadual não está dando conta do problema.
Acabaríamos com a hipocrisia e assumiríamos, de uma vez por todas, que estamos vivendo um processo de guerra civil. Mas isso significaria também que todos sofreriam as consequências dessa guerra e, para completar, poderíamos ter de arcar, pela primeira vez após a redemocratização do País, com a impensável decretação de um Estado de Defesa, ou até mesmo estado de sítio.
Será que é isso mesmo o que queremos? Viver uma versão tupiniquim da Faixa de Gaza, com o Exército nas ruas, restrições de direitos como o de reunião, o de sigilo telefônico, o de correspondência e toque de recolher oficial é a solução? Por enquanto, o governo do Estado tem deixado todo o peso dessa guerra ao crime em cima das forças policiais e da população das periferias, incapazes de carregar tal fardo.
Thiago Cavallini é advogado e secretário-geral do PSOL de São Caetano
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