O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tcesp), recomendou nesta quarta-feira (26/6), de maneira unânime, a aprovação das contas do Estado no exercício fiscal de 2023. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia opinado pela aprovação. “A atual gestão atendeu a todos os requisitos legais e o …
Leia maisQual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Por Dimas Ramalho* O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no …
Leia maisTCESP mantém condenação sobre contas do Saesa em São Caetano
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) manteve a condenação sobre as contas do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) de São Caetano referentes ao ano de 2021. São vários apontamentos feitos pela corte de contas, entre elas salários maiores do que o do prefeito …
Leia maisTCESP mira Saesa pelo pagamento de salários mais altos que o do prefeito
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recebe nesta terça-feira (26/03) as argumentações do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano) e de seus diretores, sobre irregularidades apontadas nas contas de 2021 da autarquia municipal. Uma série de problemas foram apontados pelo tribunal nas contas daquele ano, dentre eles estão o aumento da dívida ativa da empresa pública, não pagamento de contas de fornecimento de água pela Sabesp, o pagamento de salários maiores que o do prefeito para 24 servidores da empresa de saneamento sancaetanense, entre outros apontamentos.
Leia maisTCE julga irregular renovação de contrato de Diadema com empresa de radares
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) manteve o parecer de irregularidade sobre a renovação, sem concorrência pública, do contrato entre a prefeitura de Diadema e a Arco-Íris Sinalização Viária, para a manutenção dos radares na cidade. A renovação do contrato foi feita em 2022. Na quarta-feira (20/03) o tribunal pleno da corte de contas analisou a defesa da prefeitura e manteve o parecer de irregularidade.
Leia maisTCESP julga irregular contrato celebrado na pandemia pela gestão Michels
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) julgou irregular um contrato celebrado em novembro de 2020 pela prefeitura de Diadema com a empresa Clined - Serviços de Nefrologia, com sede na mesma cidade. Além de apontar irregularidade, a corte de contas atribuiu multa.
Leia maisUSCS recebe conselheiro do TCESP para aula inaugural da Escola de Governo
Nesta quinta-feira (01/02), a partir das 20h, acontece, no auditório do campus Barcelona da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), aula inaugural da Escola de Governo USCS/PMSCS, que oferecerá o MBA em Gestão Pública. Para o evento, a Universidade recebe o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de …
Leia maisCada vereador do ABC custa quase R$ 2 milhões em um ano, aponta TCESP
O custo de um vereador durante um ano para os moradores do ABC foi de R$ 1.986.441,50. Isso é o que revela o Mapa das Câmaras, levantamento que é feito pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que foi atualizado nesta quarta-feira (13/12). O estudo avaliou as 644 cidades paulistas, exceto a Capital, em relação aos gastos dos Legislativos e apontou também que cada um dos 2.696.530 moradores da região contribuiu, em média, com R$ 104,60 para manter as Câmaras Municipais funcionando.
Leia maisMetade dos hospitais públicos do ABC aumentou taxa de mortalidade
O Painel da Saúde, que o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realiza desde 2019 com dados dos hospitais públicos municipais e estaduais paulistas, foi divulgado nesta semana e mostra que dos 12 hospitais do ABC cujos números foram analisados pela corte de contas, seis deles tiveram aumento da taxa de mortalidade de pacientes entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre deste ano. Um hospital manteve a mesma taxa e cinco tiveram redução. O mesmo levantamento mostra que oito hospitais aumentaram o número de médicos em atendimento um manteve igual e três reduziram o contingente de deste tipo de profissional.
Leia maisFiscalização do Tribunal de Contas sobre destino de resíduos mira Lixão do Alvarenga
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou nesta terça-feira uma fiscalização ordenada em 267 municípios quanto a destinação de resíduos sólidos. No ABC cinco das sete cidades foram visitadas pelos fiscais, apenas Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não integraram o roteiro dos fiscais. Em São Bernardo surgiram os maiores apontamentos, que foram destacados pela corte de contas durante o andamento dos trabalhos, todos essas situações consideradas irregulares estavam na área do antigo Lixão do Alvarenga.
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