O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi, protocolou nesta quarta-feira (30/04), na Câmara Municipal, três propostas estratégicas para a administração municipal: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, o novo programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e a regulamentação da cobrança da dívida ativa. A entrega oficial ocorreu durante visita à …
Leia maisRevolução na saúde mental do serviço público: o TCESP e alterações da NR-01
Por Fernanda Borges Keid É angustiante acordar e se deparar com uma notícia de que o Brasil vive uma grave crise de saúde mental, com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. Os dados do Ministério da Previdência Social revelam que, em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, …
Leia maisPainel do TCE-SP aponta que ABC recebeu R$ 78,4 milhões em ‘Emendas Pix’
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou um painel específico para acompanhar os repasses de transferências especais estaduais e federais para os municípios paulistas. Levantamento aponta que entre 2020 e 2024 a região recebeu R$ 65,9 milhões de emendas federais e R$ 12,5 milhões de emendas estaduais. Santo André foi a principal beneficiada e Rio Grande da Serra a que recebeu menos valores neste período
Leia maisDimas Ramalho manda Santo André suspender pagamentos à FUABC
A decisão, assinada nesta quinta-feira (12/12), foi proferida em despacho no âmbito de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC-SP). O Conselheiro concedeu prazo de 48 horas para que a Prefeitura e o atual prefeito, Paulo Serra (PSDB), apresentem explicações sobre a conduta
Leia maisCâmaras de S.Caetano e S.André estão entre as que mais gastam no Estado, aponta TCE
O levantamento Mapa das Câmaras, referente aos gastos dos últimos 12 meses das câmaras municipais mostra que as de São Caetano e Santo André, estão entre as dez casas legislativas que mais custaram ao bolso do contribuinte. No último ano as Casas de Leis custaram ao todo R$ 325.157.853,16, ou seja, cada contribuinte do ABC gastou no período R$ 127,45 para manter os gabinetes dos vereadores e a estrutura do poder Legislativo municipal.
Leia maisTribunal de Contas aponta problemas em Unidades Básicas de Saúde da região
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou nesta quinta-feira (07/11) uma fiscalização surpresa em 441 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e USFs (Unidades de Saúde da Família) em 236 municípios do Estado, sendo que dentre estas estão equipamentos públicos nas sete cidades do ABC. Pelo menos três apontamentos foram feitos pelos fiscais da corte de contas, uma em Diadema, outra em Mauá e ainda uma em São Bernardo.
Leia maisTcesp recomenda aprovação das contas de 2023 do Governo de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tcesp), recomendou nesta quarta-feira (26/6), de maneira unânime, a aprovação das contas do Estado no exercício fiscal de 2023. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia opinado pela aprovação. “A atual gestão atendeu a todos os requisitos legais e o …
Leia maisQual a extensão da sanção imposta pelo Tribunal de Contas ao terceiro setor?
Por Dimas Ramalho* O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no …
Leia maisTCESP mantém condenação sobre contas do Saesa em São Caetano
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) manteve a condenação sobre as contas do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental) de São Caetano referentes ao ano de 2021. São vários apontamentos feitos pela corte de contas, entre elas salários maiores do que o do prefeito …
Leia maisTCESP mira Saesa pelo pagamento de salários mais altos que o do prefeito
O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recebe nesta terça-feira (26/03) as argumentações do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano) e de seus diretores, sobre irregularidades apontadas nas contas de 2021 da autarquia municipal. Uma série de problemas foram apontados pelo tribunal nas contas daquele ano, dentre eles estão o aumento da dívida ativa da empresa pública, não pagamento de contas de fornecimento de água pela Sabesp, o pagamento de salários maiores que o do prefeito para 24 servidores da empresa de saneamento sancaetanense, entre outros apontamentos.
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