Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou os recentes ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante participação em evento em Nova York, nos Estados Unidos, foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não posso achar que isso faz parte da democracia”, disse …

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar a norma. Foi o único a votar até agora – a sessão ficará aberta até a …

Caminhoneiros bolsonaristas organizam greve e novas interdições em estradas nesta sexta-feira (18/11), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio de contas de empresários suspeitos de financiar os atos antidemocráticos do início de novembro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que novamente há obstruções …

O presidente Jair Bolsonaro pediu a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não investissem contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, chamado por ele de “bom menino”. A conversa ocorreu no último dia 1.º, após o pronunciamento de Bolsonaro, que havia ficado 45 horas em silêncio …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que criou o empréstimo consignado ao Auxílio Brasil e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem trechos inconstitucionais. Em manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo PDT, Aras afirma que o consignado do …

A líder nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), reagiu há pouco, em suas redes sociais, à notícia de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram hostilizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua passagem Nova York. “Lamentável que ministros do Supremo sejam perseguidos e atacados”, …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado por supostamente acumular funções de investigação, denúncia e julgamento no ministro relator, Alexandre de Moraes. “Não …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para todo o País, a ordem para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados desobstruam vias em todo País bloqueadas por bolsonaristas inconformados com o resultado das urnas. O ministro viu ‘persistência de …

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo defendeu ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, 9, o arquivamento de três pedidos de investigação contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por supostos crimes de incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, violência política, racismo, peculato e prevaricação. Os pareceres …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 8, para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu a medida cautelar no último sábado, 6. A decisão foi submetida ao plenário …