Tag Archives: regimento interno

O Fórum de Participação Popular de Diadema, instrumento instituído no ano passado como ferramenta permanente de escuta da população nas decisões da administração municipal, ganhou regimento interno e conheceu as próximas etapas de atribuições do grupo ao longo do ano. No último fim de semana, cerca de 140 representantes das …

Proposta debatida há alguns meses entre os vereadores foi aprovada por unanimidade. Novo texto, segundo o presidente da Casa, Josa Queiroz (PT), modernizou as regras do Legislativo e completou as ações realizadas por seu mandato. Entre as principais novidades está a possibilidade de duas CEIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) simultâneas e a restauração da Comissão de Ética e Decoro

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 10/05, traz resolução da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que estabelece o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). De acordo com o texto, o CNPD é composto por 23 membros, sendo um representante …

O Ministério da Justiça aprovou e foi divulgado oficialmente o regime interno da Polícia Federal para o ano de 2017. Dividido em quatro capítulos, o texto baliza a atuação de todos os integrantes da instituição responsável pelas principais investigações de combate à corrupção e lavagem de capitais do Brasil. O …