Tag Archives: promulgação

O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.701 que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta quinta-feira, 9, que tem confiança na promulgação da reforma tributária ainda neste ano e voltou a agradecer os envolvidos na aprovação do texto na quarta-feira, 8, pelo Senado. Segundo o ministro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já ligou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária. Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse …

A promulgação da PEC dos Precatórios ainda é alvo de um impasse entre a Câmara e o Senado. Deputados e senadores ainda não chegaram a um consenso sobre fatiar a proposta e como vai ser a tramitação das alterações na Câmara. Após uma reunião de líderes com o presidente do …

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a emenda constitucional da reforma eleitoral nesta terça-feira, 28, e fez elogios às mudanças aprovadas pelo Legislativo que poderão ser válidas para as eleições de 2022. “Esta emenda concede outras inovações em pelo menos três aspectos político-eleitorais. A promoção da diversidade …

O plenário do Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 10, um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto já tinha sido aprovado pelos deputados e segue agora para promulgação. O texto foi elaborado em 2013, …

Após a conclusão da reforma da Previdência na Câmara e no Senado, a data da promulgação da medida ainda é incerta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que agendará uma sessão do Congresso Nacional para promulgar a reforma em 5, 12 ou 19 de novembro. O “coração” da …