Lira entrega texto da reforma tributária a Pacheco; presidente do Senado quer promulgação este ano

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20/03/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária.

Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse que pretende promulgar o texto ainda este ano.

“O nosso trabalho vai ser, no final, premiado, Deus queira, com a promulgação este ano. Recebemos o documento com responsabilidade, com muito zelo”, disse Pacheco ao lado de uma comitiva de deputados que acompanhou Lira na entrega do texto.

O presidente da Câmara caminhou pelo Salão Verde em direção à presidência do Senado para levar a proposta a Pacheco. Ao seu lado, estavam juntos os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), André Fufuca (PP-MA), Danilo Forte (União Brasil-CE), Felipe Carreras (PSB-PB) e os relatores da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Pacheco disse também que o projeto será encaminhado agora para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), e passará por audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pacheco prometeu que o Senado fará um trabalho “muito aprofundado” e alinhamento com a Câmara nas discussões da matéria.

“O trabalho que a Câmara fez foi muito importante para simplificar o sistema tributário, unificar através de um imposto sobre valor agregado ou sobre bens serviços, o que é uma evolução. A reforma tributária será um trabalho de êxito do Congresso Nacional”, destacou.

Ao falar sobre o arcabouço fiscal, já aprovado pelo Senado, Pacheco disse que o tema precisa de revisão “singela” da Câmara e destacou a melhoria do clima institucional no País. “Vivemos momentos de busca de equilíbrio institucional e político, que refletem na economia.”