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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou mais uma vez o julgamento que pode reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. A sessão estava prevista para ser retomada nesta terça-feira, 31, mas foi retirada da pauta da 4.ª Câmara Criminal. Os desembargadores querem aguardar …
Leia maisCarandiru: desembargador pede vista e susta julgamento sobre penas de policiais
O desembargador Edson Aparecido Brandão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento sobre o pedido para reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. As condenações são definitivas, ou seja, os PMs …
Leia maisMassacre do Carandiru: STF encerra processo e policiais podem ser presos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu nesta quinta-feira, 17, o trânsito em julgado de duas decisões que mantiveram a sentença do Superior Tribunal de Justiça de restabelecer as condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa …
Leia maisSTJ mantém decisão que restabelece condenação de 74 PMs por massacre do Carandiru
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik que restabeleceu as condenações em júri popular dos policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos após uma rebelião no complexo penitenciário na zona norte da …
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