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A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma …

Movida pelo sentimento de Justiça, Vera Lúcia Chagas Conceição, de 60 anos, vai ao fórum de Santo André, pela quarta vez, nesta segunda-feira (21/11), para o júri da neta Anaflavia Meneses Gonçalves, acusada, com outras quatro pessoas, da morte dos pais Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, Flaviana Martins Meneses Gonçalves, de 40, e próprio irmão, Juan Victor Gonçalves, de 15. Vera não espera nada além da pena máxima para a neta que ajudou a criar. Vera é uma das testemunhas de acusação e discorda da tese da defesa de que Anaflavia tem problemas mentais.

O julgamento dos cinco acusados da morte de Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, Flaviana Martins Meneses Gonçalves, de 40, e o filho do casal, Juan Victor Gonçalves, de 15, corre risco de novo adiamento. Se o pedido de exame de sanidade mental feito pela defesa da ré Anaflavia Meneses Gonçalves, não for atendido até segunda-feira (21/11) quando ela e os outros quatro acusados do crime estarão no Fórum de Santo André para o julgamento, pode ocorrer o quarto adiamento do júri.

Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última …

A pastora, cantora e ex-deputada federal Flordelis, que está sendo julgada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em junho de 2019 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, passou mal durante o terceiro depoimento do segundo dia da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri no …

A segunda testemunha ouvida na segunda-feira, 7, primeiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada federal Flordelis pela morte do pastor Anderson do Carmo, seu então marido, em 16 de junho de 2019, foi o delegado Alan Duarte, que 24 de janeiro de 2020 assumiu a investigação do caso, substituindo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou o julgamento, no plenário virtual, das decisões que deram ao candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de ocupar a maior parte das inserções da propaganda do presidente Jair Bolsonaro na reta final da campanha. A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do …

Roman Polanski enfrenta um julgamento por difamação em Paris por causa de uma queixa da atriz Charlotte Lewis contra o cineasta por questionar na imprensa a veracidade do abuso sexual de que Lewis o acusou, disse uma fonte próxima ao caso à AFP nesta quarta-feira (14/9). Charlotte Lewis, nascida em …

A primeira tentativa de julgar os cinco acusados foi em 21 de fevereiro deste ano, mas uma testemunha faltou e a defesa definiu que o depoimento desta pessoa era importante e não abriu mão dele, o júri então foi remarcado para o dia 13/06. Na ocasião, toda a estrutura foi montada no Fórum de Santo André, mas a defesa de Carina pediu adiamento do julgamento pois acabara de assumir sua defesa

O conselho de sentença do tribunal do júri de Santo André não ficou convencido de que o cabo da Polícia Militar, Alécio José de Souza, praticou homicídio, no episódio da morte do adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, e absolveu o policial. O jovem morreu no dia …