Tag Archives: ilegalidade

Usuários podem optar por motos ante os carros (Foto: Divulgação Uber) As cidades do ABC não têm legislação que permita a prestação de serviços de transporte com motocicletas. Nem os serviços de mototáxi e o de transporte por aplicativo com veículo de duas rodas são regulamentados. As empresas Uber e 99 têm esse serviço, que está ativo na região, porém as administrações municipais dizem que a modalidade não é regulamentada. O total de de corridas com motocicleta na região não é informado pelas empresas.

A Câmara de São Caetano vota nesta terça-feira (28/02) o projeto de lei do vereador Marcos Fontes (PSDB) que proíbe o uso de empilhadeiras nos supermercados da cidade durante o horário de atendimento ao público. Além desta medida a ordem do dia da sessão conta com mais 11 itens, sendo …

Um projeto de lei proposto pelo vereador de São Caetano, Ubiratan Figueiredo (PSD) levantou a questão dos incentivos para o uso de fontes renováveis de energia, como a energia solar. A proposta visava incentivar a chamada autogeração de energia, sugerindo incentivos fiscais. A medida padecia, no entanto, de parecer de inconstitucionalidade e ilegalidade e o autor acabou desistindo de levá-la a votação. O parlamentar, no entanto, disse que não desistirá da ideia e estuda outras formas de colocar a proposta em prática.

O zagueiro Gerard Piqué veio a público para se defender das acusações relacionadas à comissão que sua empresa de eventos esportivos, a Kosmos, recebeu da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) para intermediar a disputa da Supercopa da Espanha na Arábia Saudita. “Eu não tenho absolutamente nada a esconder, é …

Protestar com vaias ao time do coração e a seus jogadores ou com xingamentos a dirigentes e técnicos já não basta. No futebol brasileiro, a exibição da insatisfação com o rendimento das equipes tem ido muito além das arquibancadas e alcançado novos palcos, com a invasão de centro de treinamentos …

A Suprema Corte do Reino Unido decidiu hoje que a recente suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson foi ilegal e deve ser anulada, abrindo o caminho para que a estratégia do premiê para o Brexit seja desafiada. Segundo o veredicto, Johnson abusou de sua autoridade ao …

A Alta Corte do Reino Unido rejeitou uma alegação de que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está agindo contra a lei ao suspender o Parlamento por diversas semanas pouco tempo antes da data-limite programada para o Brexit, como é chamada a saída da União Europeia (UE). A ativista de transparência …

O advogado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Alberto Zacharias Toron, defendeu nesta terça-feira, 17, em sustentação oral em julgamento da denúncia contra o parlamentar, que os ministros da Primeira Turma rejeitem as acusações de corrupção passiva e obstrução à Justiça que atingem Aécio. Como tem feito em manifestações durante o …

Citado na delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, nesta quinta-feira, 3, que o petista jamais participou de ilegalidade. Delcídio fez acordo de colaboração perante o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República na Operação Lava Jato e citou vários …