Tag Archives: Dívida Ativa

De cada R$ 10 que as prefeituras esperam arrecadar, deixam de ser arrecadados  outros R$ 10, que vão para a dívida ativa. A Prefeitura tem de buscar formas arrecadar cada vez mais para cobrir uma parcela de impostos e taxas que não foram recolhidos aos cofres municipais. Os valores inscritos na dívida ativa, ou seja, impostos e taxas que não foram pagos no exercício anterior, abocanham grande parte do orçamento atual das prefeituras, o que faz com que as cidades iniciem cada ano já com rombo no orçamento.

Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual …

Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da Fazenda reforçou nesta sexta-feira, 15, que prevê recuperar em 2024 R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, estimativa já encaminhada no projeto de Lei Orçamentária Anual …

A USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) que tem a cessão de uso do prédio do Hospital São Caetano quer negociar com a iniciativa privada o uso compartilhado – público e privado -  do prédio que fechou suas portas em 2010 e hoje é só parcialmente utilizado. A ideia é que uma empresa de saúde, rede hospitalar ou convênio médico entre como parceiro para a reativação total do prédio da rua Espírito Santo, que é histórico para a cidade. O anúncio foi feito pelo reitor da USCS, Leandro Prearo, nesta terça-feira (01/08) durante a comemoração do aniversário de 55 anos da universidade.

O montante da dívida ativa que os moradores da região têm com as prefeituras é milionário, muitas vezes maior do que o orçamento anual da administração, caso de São Bernardo, por exemplo, cujo orçamento aprovado em lei para este ano é de R$ 6,4 bilhões e tem cerca de R$ …

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender prazos e procedimentos e adiar a cobrança de dívida ativa da União de municípios do litoral norte do Estado de São Paulo por causa do estado de calamidade enfrentado pelas localidades decorrente de fortes chuvas na região. Portaria da PGFN publicada em …

A negociação será mais abrangente e poderá incluir débitos anteriores a março de 2020, além dos que vierem a ser inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto deste ano

Estudo que integra a 14ª Carta de Conjuntura da USCS mostra que entre 2015 e 2019 o ABC teve um aumento de 37% de tributos não recebidos. A situação revela falta de investimento na área de finanças dos municípios para uma arrecadação mais eficiente. O caso mais grave no ABC é o de Mauá.

O governo do Estado do Rio mandará para a Assembleia Legislativa (Alerj) um “pacote” de medidas pra revisar e flexibilizar a vinculação de receitas a determinados gastos, afirmou nesta quinta-feira o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho. O pacote faz parte do rol de novas medidas …

Nas próximas semanas, Rio Grande da Serra enviará 3,6 mil cartas de notificação extrajudicial aos contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa na Prefeitura. Trata-se da última oportunidade para que o contribuinte evite a cobrança judicial. Os contribuintes poderão aproveitar o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal Municipal) e obter desconto de …