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O plenário do Senado vai discutir nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta trata de transmissão hereditária de contas nas redes …
Leia maisSessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado
A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pela Casa e presidida pelo ministro do Superior Tribunal …
Leia maisReforma do Código Civil alarga ‘família’ e muda até divórcio
A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Civil, instaurada em agosto de 2023 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), votará nesta semana o relatório final apresentado no dia 26. O grupo, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, tem até o dia …
Leia maisAtualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças
Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …
Leia maisComissão de juristas apresentará anteprojeto do novo Código Civil neste mês
Uma comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentará no dia 26 o texto do anteprojeto do novo Código Civil. A intenção é promover uma atualização deste conjunto de normas, que está em vigor desde 2002. O grupo especializado se …
Leia maisQuatro em cada 10 casais paulistas não alteram nome por conta do casamento
Nos casamentos celebrados em São Paulo, já é grande o número de situações em que a mulher prefere não adotar o nome do marido e há uma lista de motivos para isso, o principal deles é que essa mudança não é obrigatória desde o Código Civil de 2002; em seguida …
Leia maisOAB São Caetano promove palestra sobre Código Civil
Nesta sexta-feira (26/10), às 10h, a OAB de São Caetano realiza a palestra Código Civil do Futuro: comentários aos projetos da Reforma do Código Civil, junto a 40ª Subseção. O evento acontece na sede da Casa dos Advogados de São Caetano, av. Estradas das lágrimas, 361. O Código Civil é um …
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