Nesta sexta-feira (26/10), às 10h, a OAB de São Caetano realiza a palestra Código Civil do Futuro: comentários aos projetos da Reforma do Código Civil, junto a 40ª Subseção. O evento acontece na sede da Casa dos Advogados de São Caetano, av. Estradas das lágrimas, 361.
O Código Civil é um conjunto de leis baseados na Constituição Nacional, que determina os direitos e deveres de cada ser humano. Foi criado para preservar a justiça e a convivência social igualitária, o atual Código Civil Brasileiro entrou em vigor em janeiro de 2003, por meio da Lei nº 10.406. Antes disso era o de 1916, conhecido como Código de Bevilacqua.
O objetivo do encontro é trazer reflexão e debater sobre o futuro do País e do mundo com os avanços da ciência e da tecnologia. A palestra se baseia na obra “Código Civil do Futuro: comentários aos projetos de Reforma do Código Civil”, que reúne a pesquisa dos alunos de mestrado da FADISP.
Os expositores do tema serão três dos autores do livro: a advogada Dra. Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, o defensor público Dr. Jânio Urbano Marinho Júnior e a advogada Dra. Renata Maria Silveira Toledo.
As inscrições podem ser feitas mediante a doação de um pacote de fraldas geriátricas na recepção do evento. Mais informações nos telefones (11) 4231-1300 ou (11) 4231-1700. Vagas limitadas.
Serviço:
Data: 26 de outubro
Horário: 10 horas
Local: OAB SCS
Endereço: Estradas das Lágrimas, 361 – Vila São José, São Caetano.
Informações: (11) 4231-1300 / 4231-1700
Inscrições feitas mediante a doação de um pacote de fraldas geriátricas na recepção do evento