Tag Archives: CNPJ

Anatel fecha cerco contra as ligações telefônicas abusivas ao cidadão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou ainda mais o cerco contra as ligações telefônicas consideradas abusivas. São aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum. Pela nova regra, que começa a vigorar a partir do dia 1º de …

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R$ 7,5 bi ainda podem ser resgatados em sistema do BC com dinheiro esquecido

O Banco Central (BC) informou na quinta-feira, 7, que cerca de R$ 7,5 bilhões ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR), de acordo com dados referentes a outubro. O serviço do Banco Central possibilita que pessoas físicas e jurídicas consultem se possuem algum dinheiro esquecido …

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Advogada contratada pelo primo na PB burla regra da Câmara e atua como assessora parlamentar

Contratada por R$ 120 mil pela prefeitura comandada pelo primo do marido, a advogada Roberta Gomes Cunha Lima é funcionária do gabinete do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). A propriedade da empresa contratada sem licitação pela prefeitura do primo revela que ela burlou as regras da Câmara que impede assessores parlamentares …

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Expansão da ocupação no 3º trimestre foi puxada pelo emprego formal, avalia IBGE

O País registrou uma taxa de informalidade de 39,1% no mercado de trabalho no trimestre até setembro de 2023. Havia 38,033 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística …

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ABC tem quase R$ 5 bilhões em títulos protestados desde 2018 e só 11% foram pagos

Nos últimos cinco anos o número de títulos protestados no ABC chegou à marca de 478.274 em cartório, que somam R$ 4.892.313.022,59. Do total apenas R$ 582.079.592,59 foram pagos, o que corresponde a 11,9%. Os números são do IEPTB-SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo) junto aos cartórios do ABC e há preocupação porque muitos dos títulos já pagos ainda não tiveram baixa nos cartórios, portando muitos donos de CPFs ou CNPJs já poderiam estar com o nome limpo.

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‘Uma coisa é meu trabalho político, outra o meu CNPJ’, diz dono de empresa de segurança

O empresário Nelson Santini negou haver conflito entre suas atividades empresariais e políticas. “Uma coisa é o trabalho político que faço até hoje, outra coisa é o CNPJ. Eu separo muito bem.” Segundo ele, a amizade com o secretário da Segurança, Guilherme Derrite, não influencia as ações de sua empresa, …

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87,7% dos trabalhadores informais gostariam de se formalizar, diz sondagem da FGV

Sete em cada dez trabalhadores atuando por conta própria, com ou sem CNPJ, gostariam de mudar de emprego para uma vaga que oferecesse vínculo empregatício. Quando considerados todos os trabalhadores informais – aqueles que não possuíam nenhum tipo de registro oficial, incluindo os trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, …

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Botafogo constitui CNPJ como SAF e completa fase legal para vinda de investidor

O Botafogo teve aprovado seu novo CNPJ na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), nesta segunda-feira, completando a fase legal necessária para se tornar uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Com o registro, o clube carioca já pode receber aporte financeiro de um investidor. “É com muita …

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Receita dispensa estabelecimentos de organizações religiosas da inscrição no CNPJ

A Secretaria Especial da Receita Federal decidiu dispensar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento. A decisão está em instrução normativa do órgão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta …

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Receita publica nova instrução sobre o CNPJ

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e substitui a instrução anterior, de 2016. Segundo o órgão, o novo texto traz maior clareza aos contribuintes para o cumprimento da obrigação …

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