ABC - domingo , 26 de maio de 2024

Tag Archives: CNPJ

Anatel fecha cerco contra as ligações telefônicas abusivas ao cidadão

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou ainda mais o cerco contra as ligações telefônicas consideradas abusivas. São aquelas ligações de disparo em massa que oferecem a venda de produtos e serviços e importunam o cidadão comum. Pela nova regra, que começa a vigorar a partir do dia 1º de …

Leia mais

ABC tem quase R$ 5 bilhões em títulos protestados desde 2018 e só 11% foram pagos

Nos últimos cinco anos o número de títulos protestados no ABC chegou à marca de 478.274 em cartório, que somam R$ 4.892.313.022,59. Do total apenas R$ 582.079.592,59 foram pagos, o que corresponde a 11,9%. Os números são do IEPTB-SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo) junto aos cartórios do ABC e há preocupação porque muitos dos títulos já pagos ainda não tiveram baixa nos cartórios, portando muitos donos de CPFs ou CNPJs já poderiam estar com o nome limpo.

Leia mais

Receita dispensa estabelecimentos de organizações religiosas da inscrição no CNPJ

A Secretaria Especial da Receita Federal decidiu dispensar a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos estabelecimentos de organizações religiosas que não tenham autonomia administrativa ou que não sejam gestores de orçamento. A decisão está em instrução normativa do órgão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta …

Leia mais

Receita publica nova instrução sobre o CNPJ

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 1.863/2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e substitui a instrução anterior, de 2016. Segundo o órgão, o novo texto traz maior clareza aos contribuintes para o cumprimento da obrigação …

Leia mais