ABC tem quase R$ 5 bilhões em títulos protestados desde 2018 e só 11% foram pagos

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Ao longo dos últimos cinco anos o número de títulos protestados no ABC chegou à marca de 478.274 títulos protestados em cartório, que somam R$ 4.892.313.022,59. Desse valor apenas R$ 582.079.592,59 foram pagos, o que corresponde a apenas 11,9% do total. Os números são do IEPTB-SP (Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo) junto aos cartórios da região e há uma preocupação porque muitos dos títulos já pagos ainda não tiveram baixa nos cartórios, portando muitos donos de CPFs ou CNPJs já poderiam estar com o “nome limpo”, mas não estão.

Considerando o número de títulos dos 478.274, foram quitados 212.288 (44%), mas quando vistos os valores, apenas 11% do montante das dívidas do ABC foram pagas, o que significa que os consumidores com dívidas menores foram os que tiveram mais êxito na negociação e pagamento dos débitos.

A situação é pior quando a dívida já foi paga e o consumidor ou empresa ainda está com nome sujo porque não foi dada baixa no cartório, para o qual devem ser recolhidas taxas. Somente em São Bernardo, segundo dados do IEPTB-SP, cerca de 91 mil pessoas já poderiam estar com o nome limpo e ainda não estão. Se não for dada a baixa no cartório após pagar o credor, o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça.

Segundo o presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves, sem a efetivação do cancelamento pelo devedor, o CPF ou o CNPJ permanece com restrições. “O protesto de uma dívida hoje é gratuito para o credor, não cabendo a este pagar nenhuma taxa pela utilização do serviço que chega a recuperar mais de 65% das dívidas”, explica. “No entanto, cabe ao devedor, aquele que deu razão ao protesto por não cumprir uma obrigação, pagar sua dívida junto ao credor e mais as taxas de cancelamento previstas em lei”, completa.

O levantamento mostra que as duas cidades cuja população tem a menor renda percapita da região têm os maiores números de endividamento. A líder em valores de títulos protestados nos últimos cinco anos é Diadema, com R$ 1.646.733.633,11 entre 2018 e 2022. Em seguida vem Mauá, com R$ 1.215.483.291,15. As demais cidades não romperam a barreira do bilhão. São Bernardo é a que tem o menor valor em títulos protestados; R$ 107.222.534,75.