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A partir de agora, o segurado que sofreu acidente de trabalho já pode pedir o benefício por incapacidade por meio do Atestmed, ou seja, sem precisar passar presencialmente pela perícia médica. Antes, isso só era possível para os requerimentos de auxílio por incapacidade temporária comuns. Quem estiver nessa situação, deve …

A falta de comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não acarretará o bloqueio ou a suspensão do benefício até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação no Diário Oficial da União da Portaria n.º 723, do Ministério da Previdência Social, no dia 8 de …

Servidores de escolas do Estado, contratados como Agentes de Organização Escolar, reclamam que o salário, que já é baixo, sofreu o corte do Auxílio de Local de Exercício, que deixou de ser pago com promessa de uma revisão nos valores. O sindicato destes trabalhadores quer mobilizar a classe e todas as outras categorias envolvidas com a educação estadual para pressionar o governo, que por sua vez diz que retoma o pagamento do adicional este mês. A região tem cerca de 1,8 mil agentes e mais 869 serão contratados.

Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada …

A maioria das pessoas sabe que precisa contribuir mensalmente para o INSS para ter direito a algum benefício, como aposentadoria ou pensão. Porém, algumas vezes, mesmo fazendo o pagamento mensal, o benefício é negado por falta de carência. Mas, afinal, o que é a carência do INSS? A carência é …

Muitos beneficiários pedem revisão do cálculo de sua aposentadoria no INSS, alegando que, ao longo dos anos, o valor do benefício foi reduzido e atualmente não corresponde ao mesmo número de salários mínimos que recebiam quando se aposentaram. Nesse caso, porém, não há erro do INSS. Isso porque os benefícios …

O dia 4 de fevereiro foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco …

Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por mais cinco anos. Após esse período, porém, a …

O Sehal, único representante legal do setor de gastronomia e hotelaria na região, lembra a categoria da importância da contribuição sindical patronal para manutenção das diversas atividades e ações criadas em prol do setor. A entidade representativa atua para defender e ajudar o desenvolvimento das empresas, oferece diversos serviços e …