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O governo do presidente Lula (PT) prometeu manter o Auxílio Gás mesmo após ter ficado sem dinheiro disponível para pagar as parcelas do benefício em 2025. Conforme o Estadão revelou, o programa ficou sem recursos em caixa. Sem o Orçamento de 2025 aprovado no Congresso, o programa ainda não recebeu …

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que até 2050 a tarifa de energia dos consumidores livres e regulados poderá bancar cerca de R$ 621 bilhões em subsídios e benefícios setoriais anunciados em 2024. A cifra central, cerca de R$ 545 bilhões em 25 anos, foi calculada a …

O presidente da Associação Nacional dos Refinadores Privados (RefinaBrasil), Evaristo Pinheiro, encaminhou nesta sexta, 3, um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção de dispositivo aprovado no projeto que regulamenta a reforma tributária que prevê o uso de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) …

Nesta sexta-feira, 27, acaba o prazo para quase 240 mil trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, sacarem o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão disponíveis, no total, R$ 281,9 milhões na Caixa Econômica Federal (PIS) e no …

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) emitiu comunicado dizendo que “a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa risco significativo para a arrecadação tributária, a …

Nesta época de festas de fim de ano, muitas empresas contratam trabalhadores temporários pelo aumento extraordinário do serviço. Mesmo que o contrato de trabalho tenha data para terminar e dure por um curto período, como três meses, por exemplo, esses trabalhadores também têm direito a benefícios previdenciários. Em geral, a …

O Sindicato dos Padeiros de São Paulo conquistou o reajuste salarial de 6%, avanços nos benefícios e algumas manutenções das conquistas anteriores da Convenção Coletiva de Trabalho. As questões foram debatidas e aprovadas em assembleia decisiva da Campanha Salarial 2024, realizada na sede do Sindicato, na Capital. Com a atual …

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. …

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou nesta terça-feira (29/10), que o benefício aos consumidores foi uma condição necessária no processo de antecipação de recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), realizado para quitar os empréstimos feitos durante a Covid-19 e no período de escassez hídrica. Mais cedo, a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver prado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) …