Servidores de escolas do Estado reclamam de baixos salários e corte de benefício

Leia também

Centro de Referência em TEA de São Bernardo recebe vistoria do Estado

há 2 dias

Expo Ciência São Caetano promove investigação científica nas escolas

há 3 dias

Prefeitos e vereadores têm aumento de até 179%, enquanto servidores, no máximo, 8%

há 7 dias

Servidores de escolas do Estado, contratados como Agentes de Organização Escolar, reclamam que o salário sofreu o corte do Auxílio de Local de Exercício, que deixou de ser pago com promessa de uma revisão nos valores. O trabalho destes agentes é organizar a entrada e saída dos alunos, cuidar dos que estão em circulação pela escola, além do auxílio em algumas atividades. O sindicato destes trabalhadores quer mobilizar a classe e todas as outras categorias envolvidas com a educação estadual para pressionar o governo, que por sua vez diz que retoma o pagamento do adicional este mês. A região tem cerca de 1,8 mil agentes e mais 869 serão contratados.

Uma destas profissionais disse ao RD que a situação é insustentável. “É uma covardia o que faz o governo do Estado com os Agentes de Organização Escolar (AOE). São cinco funções para um profissional, não abrem concurso para cargo efetivo o que sobrecarrega os que estão na ativa. Eles estão estafados, ganham um salário mínimo estadual, além do vale alimentação ser R$ 12 por dia, o que não se compra nem uma cesta básica. O governo ainda não pagou a gratificação de exercício que é um valor adicional totalmente desigual, mas pelo salário ser baixo o servidor conta com esse valor e as contas não esperam. Agora abrem concurso temporário onde o efetivo tem que ensinar o trabalho ou seja, mais uma função além das outras cinco”, desabafa a servidora, que preferiu não se identificar.

Para o presidente da Afuse (Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo), João Marcos de Lima, essa situação já é bastante conhecida na área da Educação e inclusive é pauta de negociação permanente da entidade representativa com o governo paulista. “O Adicional por Local de Exercício ninguem recebeu, ele é previsto em lei, mas havia uma diferença de um profissional receber grau 5 e outro grau 3 sendo que os dois trabalham na mesma escola, pedimos para que isso fosse igualado em um novo decreto porque o antigo não valia mais, só que o governo só disse que faria outro decreto, mas até agora nada. Nem na Assembleia Legislativa não chegou nada”, diz o dirigente sindical.

Segundo o presidente da Afuse, o governo não deu ainda nenhum indicativo do novo decreto que vai possibilitar o pagamento do adicional. “O governo dos deu prazo até o dia 30, mas nada foi feito ainda, se quiser dá para fazer. Então vamos esperar o prazo, se não cumprir vamos ver com o nosso jurídico sobre como vamos proceder”, explica Lima.

O presidente da Afuse diz que são muitos problemas relacionados aos agentes de organização escolar, o Adicional por Local de Trabalho é um, outro é o vale alimentação de R$ 12 por dia e tem também os salários. “Tem trabalhador que ganha menos de um salário mínimo, então esse não é só um problema da Educação, é de todos os trabalhadores. Queremos reunir todas as categorias, mas é difícil chegarmos a uma pauta comum para juntar todos, mas queremos elaborar esse calendário de atividades para pressionar o governo”, completa.

O salário inicial do Agente de Organização Escolar é de RS 1.550. Em nota, a Secretaria de Educação do Estado diz que vai regularizar o pagamento do Adicional por Local de Trabalho até o fim do mês. “Referente ao Adicional de Local de Exercício (ALE), devido à necessidade de correção para abranger mais profissionais que atuam em comunidades indígenas e quilombolas, o benefício será pago em folha suplementar ainda neste mês de março”.

No Estado são cerca de 30,8 mil Agentes de Organização Escolar espalhados por 5,3 mil escolas. Segundo a secretaria no ABC são 315 colégios estaduais e a média é de seis agentes por escola. O salário inicial para o cargo de AOE é de R$ 1.550,00 e a carga horária é de 40 horas semanais. “Está aberto o processo de contratação para 14.159 agentes. No ABC, são 869 oportunidades. A seleção é via processo seletivo simplificado, a contratação é de até 12 meses para atender a necessidade de demanda das mais diversas unidades escolares”, completa a nota da secretaria.