ABC - segunda-feira , 20 de maio de 2024

Dib exonera pai de juíza do Caso Chácara Silvestre

A Prefeitura de São Bernardo agiu rápido no caso da denúncia da ONG Movimento SOS Chácara Silvestre de que o pai da juíza Maria Laura de Assis Moura Tavares, o procurador Antonio de Pádua Assis Moura, havia sido nomeado no cargo de consultor da Secretaria de Habitação de São Bernardo. A juíza indeferiu pedido de liminar impetrado pela ONG visando obstruir a construção da Escola Ambiental na Chácara Silvestre, no bairro de Nova Petrópolis.

O objetivo da ação era o de impedir o corte de árvores no local. O jornal Notícias do Município (NM), órgão oficial da administração, trouxe na edição desta sexta-feira (16) a exoneração de Antonio de Pádua de Assis Moura, conforme portaria 41497/97, publicada na página 10. Segundo o assessor parlamentar Paulismar Alves Duarte, um dos integrantes da ONG, o Movimento SOS Chácara Silvestre irá alegar impedimento da juiza para julgar a Ação Civil Pública contra a contrução da Escola Ambiental.

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Paulismar disse que é no mínimo estranho que uma juíza, com parente comissionado numa Pasta diretamente envolvida com a construção da Escola Ambiental, seja responsável por julgar a ação. As obras estão suspensas temporariamente por conta de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atendeu ao pedido da promotora Rosângela Staurenghi, que pede que o assunto seja melhor discutido com representantes da sociedade civil.

Na decisão, o desembargador reconheceu “a dificuldade de reposição da área na situação anterior caso sejam iniciadas as obras”. A ONG também pede a instalação de CPI na Câmara. “Queremos a instalação de CPI para apurar e investigar onde serão aplicados cada centavo dos R$ 21 milhões previstos para a construção da referida Escola Ambiental”, disse Paulismar Alves Duarte, coordenador do Movimento SOS Chácara Silvestre. (fonte: www.cliqueabc.com.br)

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