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Com cerca de 8 mil advogados inscritos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo completa 60 anos de atividade. Em entrevista ao RDcast o presidente da subseção Luiz Ricardo Biagioni Bertanha, falou sobre os serviços oferecidos pela ordem, do uso da tecnologia cada vez mais presente no universo jurídico e na infraestrutura que a subseção da OAB oferece à classe e a sociedade.
O aniversário exato foi no dia 12 de setembro e no dia 8 de dezembro, quando se comemora o Dia da Justiça, a Câmara de São Bernardo vai realizar uma sessão solene em comemoração às seis décadas de funcionamento da 39ª Subseção da OAB.
História e tradição dos serviços prestados pela Ordem não devem ser confundidos com o atendimento feito da mesma forma com era há décadas. Bertanha falou sobre a necessidade de modernização da profissão e que os advogados, nas últimas duas décadas tiveram que se adequar, principalmente aos processos agora digitais e também a sessões virtuais.
“O advogado se reinventa sempre, mas sobretudo nas últimas duas décadas. Nos anos 2000 alguns fóruns regionais começaram a digitalização dos processos, acabou o papel então a gente começou a fazer coisas que não eram funções de advogado, como digitalizar documentos. Quando assumi a subseção em 2022 a gente estava em pandemia, audiências passaram a ser não presenciais e tinha que se ter intimidade com as plataformas como o Zoom. Agora vem chegado a IA e eu mesmo demorei para me render a ela”, explica.
Bertanha, no entanto diz que nada substituirá o advogado e a IA deve ser usada com cuidado. “É uma maravilha desde que saiba usar, mas é um complemento, não dá para fazer um contrato com a IA, mas ela pode te ajudar, não dá para buscar jurisprudência pela IA, ela é traiçoeira, ela inventa jurisprudência, o que pode valer até uma infração disciplinar na OAB, então tem que tomar muito cuidado sobre como se utiliza. Os munícipes têm o direito de serem julgados por uma pessoa e não por uma IA. Como advogado quero ter certeza de que o meu processo será julgado por um ser humano e não por uma IA”, destaca.
O presidente da subseção de São Bernardo da OAB diz que as universidades devem estar atentas a formação do profissional do futuro e a IA deve ser abordada no curso de Direito. “Isso em que fazer parte da grade dos cursos de Direito porque cinco anos de graduação não é suficiente, é muita teoria. O advogado precisa redigir um bom contrato e precisa saber precificar. Para mim a IA não vai substituir o advogado, mas na advocacia de massa, não tenho dúvida que vai pegar mercado de trabalho. Você pega tópicos que se repetem muito, como insalubridade, periculosidade, isso se repete, então ajuda. Já os advogados que adequam pedido caso a caso não sentirão. O advogado que é sozinho, para ele é uma valorosa ferramenta. O juiz, sem dúvida, usa IA, mas eu não gostaria que meu processo fosse julgado por IA”, aponta.
Bertanha é um defensor da proximidade, do olho no olho com os juízes. Para ele o advogado não deve só ter contato com o juiz através dos processos, mas deve despachar com ele. “Somos operadores do Direito somos formados em ciências jurídicas que é olho no olho e quando sequer temos isso, nos distanciamos da função e a chance de errar é maior. O juiz precisa estar no seu posto, por isso que tem estrutura e salas enormes, não existe motivo para trabalhar em casa. Eu digo que tem que despachar com o juiz e o juiz tem que atender”.
Infraestrutura
Bertanha falou com orgulho da sede da OAB próxima ao fórum de São Bernardo, que foi entregue há cerca de um ano. Falou do aparelhamento com mais computadores, das salas de audiência, dos espaços coworking. Para ele sobretudo o jovem advogado pode atender na OAB, não precisa de início ter um escritório para atender os clientes. “Temos salas de aula e criamos com tudo que há de melhor inaugurado no fim de outubro em 2025. Temos 85 comissões e todas querem palestrar”, enumera.
Sobre as comissões ele destacou a recém-criada Comissão de Direito Sindical. “Estamos em um região que é o berço do sindicalismo e não tínhamos uma comissão para isso. Criamos e reunimos regularmente os jurídicos dos sindicatos para que tenham representatividade na OAB também. Temos também as comissões de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho que realizam congressos”, conta. Bertanha também falou da comissão da Violência contra a Mulher, e das parcerias com o poder público para atendimento à população, principalmente os mais carentes.
“Temos parcerias com prefeitura. Tivemos recentemente a primeira delegacia da mulher 24 horas do ABC, a Casa de Passagem, para quando a vítima precisa sair de casa pois não tem mais jeito, tudo isso é feito em parceria com o governo. Temos a advocacia dativa. Com o prefeito Marcelo Lima a gente gostaria de ampliar essa advocacia dativa, uma defensoria municipal, com a OAB desempenhando esse papel. Mas a gente sabe que para isso ser concretizado não é tão simples assim”, diz Bertanha.
A OAB de São Bernardo fez um trabalho importante dentro das ações voluntárias para o atendimento de refugiados. O trabalho consistiu em chamar líderes religiosos que amparavam esses imigrantes e a Ordem ajudou com uma ampla atividade. “Foi um dia de atendimento aos refugiados na Cidade da Polícia com barracas em que se tiravam documentos e a gente dava a assessoria jurídica para essa população em hipervulnerabilidade. O voluntariado na OAB é espantoso”, comemora.
Lazer
Uma das metas que Ricardo Biagioni Bertanha persegue é a de oferecer opções de lazer para o advogado. O único espaço que há e é mantido pela seccional fica no noroeste do Estado e muito longe da região metropolitana. “Eu gostaria de ter um clube de campo aqui para as subseções da OAB perto de São Paulo, tem tantos clubes falindo, terreno abandonado que poderia ser cuidado através de uma cessão”, aponta.
