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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manteve favorável ao veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar as famílias. Em nota técnica, divulgada nesta segunda-feira, 15, a OAB informa que …

A seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio sobre os inquéritos policiais arquivados no período em que delegados suspeitos de envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes estiveram no comando da Delegacia de Homicídios …

Jojo Todynho foi alvo de novas críticas nas redes sociais. Tudo começou ontem (5), quando a vencedora de A Fazenda compartilhou nos Web Stories sua experiência em uma palestra sobre Direitos Humanos na faculdade. “Olá, pessoal, tenho algo maravilhoso para compartilhar com vocês. A palestra sobre Direitos Humanos, simplesmente amei”, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um parecer sobre o projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos em datas comemorativas, conhecida como “saidinha”. O documento foi aprovado durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, e …

Associação dos Advogados (AASP) estará presente em São Bernardo, com Unidade Móvel, para levar serviços prestados à região. Entre eles, a emissão do certificado digital de forma totalmente gratuita para as associadas e associados. O kit vem completo (token certificado), com validade de três anos. Esta ferramenta, indispensável ao exercício …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André vai reunir os presidentes de Comissões para um debate sobre o plano de metas para este ano de 2024. O encontro ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 23 de fevereiro, às 9h, no Fonte Leone. O objetivo do evento é promover uma …

No sábado (24/02), a partir das 10 horas, a OAB Santo André realizará mais uma edição da feira de adoção animal. A ação conta com a organização da diretoria de Eventos da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB e apoio da Equipe Singulariana de Proteção aos Animais …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter a decisão que proíbe a comunicação entre os investigados da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 8. Em resposta a pedido protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 9, afirmou …

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para fazer a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas foi reprovado na segunda fase do exame. Ele está preso na sede da Polícia Federal (PF), em …