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O secretário geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção Diadema, Ricardo André Barros de Moraes, informou que vai protocolar na Sabesp, nesta quarta-feira (24/04), documento com uma série de questionamentos relacionados à qualidade da água distribuída à região do ABC. O advogado disse que o anúncio desta terça-feira …

O inquérito encampado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e seu relator, o ministro Alexandre de Moraes, acabou por desencadear um fenômeno raro nos dias atuais. Colocou, do mesmo lado da mesa, o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando …

Neste sábado (13/04) a partir das 9h, o Colégio Singular, por meio da ESPA – Equipe Singulariana de Proteção aos Animais, e a OAB Santo André promoverão a Feira de Adoção de Animais. O evento acontece na avenida Portugal, 233 – Centro, com entrada franca. Os visitantes que desejarem adotar um pet precisarão …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado …

O Instituto Vladimir Herzog e a Ordem dos Advogados do Brasil enviaram à Organização das Nações Unidas, na manhã desta sexta-feira, 29, uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro. A petição tem relação com a orientação de Bolsonaro para comemorações nos quartéis, no próximo domingo, 31 de março, data que …

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz criticou nesta quarta-feira, 27, a proposta do presidente Jair Bolsonaro de estabelecer a comemoração do golpe de 31 de março de 1964. Em manifestação pública, Santa Cruz afirma que “comemorar a instalação de uma ditadura que …

Atendendo a um pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem …

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um pronunciamento em defesa da democracia, de minorias e contra o autoritarismo, ao ser empossado oficialmente na função em cerimônia na noite desta terça-feira, 19, em Brasília. Santa Cruz afirmou que a violência não pode servir …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, 18, o ingresso como ‘amicus curiae’ na ação movida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o acordo bilionário firmado pela força-tarefa da Operação Lava Jato e a Petrobras envolvendo ações nos Estados Unidos. Segundo a entidade, há …