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A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB em São Paulo escalou o advogado Renato Marques Martins para defender o criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz, alvo de inquérito da Polícia Federal por suposta obstrução de investigação do plano de golpe. O inquérito foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/06), a instauração do processo de inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. Caso o processo aprove a inclusão de Bretas no registro, o ex-juiz poderá passar a constar …

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará prepara minuta de uma petição que deverá ser levada ao Conselho Nacional de Justiça com pedido de medidas sobre a conduta do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado. Durante uma sessão de julgamento sobre pensão alimentícia para …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará prepara minuta de uma petição que deverá ser levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de medidas sobre a conduta do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado. Durante uma sessão de julgamento sobre pensão …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou nesta quinta-feira, 22, as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a comissão de Direito Constitucional manifestou “preocupação” com “qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros …

Uma advogada, de 36 anos, é suspeita de invadir uma residência em Sinop, município de Mato Grosso, e agredir outra mulher, também advogada, e suas duas irmãs que estavam com ela na casa. Conforme a Polícia Militar de Mato Grosso, o caso foi registrado na manhã de sábado (17/05). Ela …

Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do Código Civil, que pode ser votado até o final do ano, gera inquietação no mundo jurídico. Entidades de advogados articulam um movimento para desacelerar a tramitação da proposta e ampliar o debate em torno do texto. O Código Civil …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou nesta terça-feira, 6, a decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar advogados a participarem da sessão com seus celulares. A Primeira Turma do STF decide nesta terça se recebe ou não a denúncia …

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, faz palestra na Universidade Metodista de São Paulo, em evento promovido pelos programas de pós graduação em Ciências da Religião, Comunicação …

O advogado Ariel de Castro Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo, faz palestra no Auditório Sigma, na Universidade Metodista de São Paulo (rua do Sacramento, 230 – Rudge Ramos, São Bernardo), nesta segunda …