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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira, 27, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a tirar do papel políticas públicas de combate à fome. Ao STF, a entidade diz que acionou o tribunal para evitar o agravamento da crise, que …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), classificando a medida provisória que endurece as regras para a remoção de conteúdos nas redes sociais como inconstitucional. Pacheco avalia devolver a MP assinada por Bolsonaro na véspera das manifestações do 7 de …

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o …

Após a advogada Karina Kufa, defensora do presidente Jair Bolsonaro, ser convocada a depor na CPI da Covid, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou como “inequívoca violação das prerrogativas da advocacia” e “tentativa inaceitável de criminalização da profissão” a eventual aprovação de requisições para que defensores deponham sobre fatos …

O pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem fundamento jurídico. A avaliação é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acaba de emitir parecer sobre a representação do Palácio. O …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto, ao qual se referiu como “iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica”. “O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra …

• Além da participação política, Tito também foi vice-presidente da OAB-SP
• Câmara de Santo André debaterá título para Padre Júlio Lancellotti

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota com uma crítica pesada à possibilidade de mudança na regra de pagamento de precatórios devidos pela União. A medida está em estudo no governo. A OAB diz que a medida é uma tentativa de institucionalização do “calote” para …