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O deputado federal Fernando Marangoni (Podemos), pré-candidato à reeleição, quer manter sua luta em Brasília na área da Habitação, setor que o projetou na vida pública, desde que foi secretário municipal desta pasta em Santo André, depois no Governo do Estado, mas quer também continuar o trabalho para a aprovação do Estatuto do Autista, e quer também regular melhor os planos de saúde; ele é autor do requerimento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a conduta dos convênios médicos.
“Tivemos muitas conquistas, então dá para fazer muita coisa. A gente precisa qualificar voto; hoje a gente vê o voto se perdendo, o voto ideológico para a Câmara dos Deputados, voto em influencers da internet, então a gente que é da política, tem um trabalho fundamental que é legislar e isso tem reflexo direto na vida das pessoas. Quero continuar trabalhando para fortalecer os municípios e o nosso Estado. No primeiro ano do mandato uma consultoria monitorou a Câmara dos Deputados e enxergou que, de 513 deputados, 36 tinham entrega e relevância na Câmara. Eu fui um deles”, disse Marangoni em entrevista ao RDCast.
A área que ele tem mais experiência administrativa, a de Habitação, também foi, no mandato atual, bastante relevante e ele elogia o programa federal Minha Casa Minha Vida, cujo projeto de lei da nova versão do programa teve sua relatoria. “É um programa que bate recordes, que já contratou mais de 1,4 milhão de moradias, gerou 250 mil empregos diretos. Isso vem de uma legislação feita em Brasília. Essa é um reflexão para o eleitor acompanhar o trabalho do deputado, assim teremos um trabalho mais qualificado”, continua o pré-candidato a reeleição.
O deputado lembrou a inclusão da faixa quadro do MCMV da população com renda de até 12 salários mínimos. “Incluímos a classe média no programa, agora é cobrar o governo federal e trabalhar no orçamento que é função nossa, para que se continue esse ritmo de contratações. Está avançando bastante, mas não no ritmo que a gente gostaria, no Brasil temos um déficit de aproximadamente 6 milhões e meio de moradias. O governo federal fecha esse ano dois milhões ao longo de quatro anos de mandato, então é recorde, mas tem que manter, no mínimo, esse ritmo. Para isso o Congresso entra garantindo orçamento para o ministério das cidades na pasta de habitação. Se continuar assim em três ou quatro mandatos temos a chance de reduzir muito”, sustenta.
No ABC, Marangoni diz que foram entregues muitas habitações, mas a questão principal é fechar a equação de custo, dos empreendimentos. “Entregamos muito, mas vivemos um dilema muito grande porque não tem área e quando tem é muito cara e isso dificulta a contratação de habitação de interesse social. Temos dialogado com prefeitos para a busca de soluções, porque às vezes o prefeito quer fazer, mas a conta não fecha porque o programa tem teto de valores. A região é adensada, portanto tem que verticalizar e os prefeitos precisam mexer nos planos diretores. Aqui em Santo André aprovamos a lei do HIS (Habitação de Interesse Social) e isso possibilitou empreendimentos que estão sendo entregues agora. A gente flexibilizou o coeficiente de aproveitamento. Nosso trabalho em Brasília é lutar para que venha cada vez mais orçamento”, diz o deputado.
Estatuto do autista
Um dos trabalhos de Marangoni na Câmara Federal foi reunir 70 projetos analisar os bons e descartar os ruins para a elaboração do Estatuto do Autista. “Vemos um aumento de diagnósticos e os municípios não estão preparados, é um suporte constante, multidisciplinar e tem que ser dado todo o tempo. No Brasil não se tem uma política pública; avançamos, mas a legislação é de 2012. Os prefeitos estão desesperados e as famílias atípicas não têm suporte. Olhei todos os projetos e o presidente Hugo Mota criou a comissão e o relatório está pautado para ser votado no dia 11 depois o texto já vai para o Senado. A expectativa é que possamos aprovar até o fim deste ano. 80% das mães atípicas abandonam seus empregos e não têm uma rede de apoio, tudo isso a gente vai criar”, destaca o parlamentar.
Planos de Saúde
Fernando Marangoni diz que os planos de saúde no país tem uma atuação “criminosa”, auditados por empresas que fazem parte ligadas aos próprios planos. Ele cita o aumento gigantesco no faturamento estas empresas e a negativa de coberturas que geram reclamações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e processos judiciais. O deputado conseguiu assinaturas suficientes para a propositura de uma CPI para apurar essa prática.
“Tem se instalado no Brasil um esquema criminoso dos planos de saúde e tenho falado disso na Tribuna. Hoje temos 53 milhões de brasileiros na saúde suplementar no Brasil é um quarto da população, um em cada quatro brasileiros usa. De 2023 até 2025 o lucro dos planos de saúde saltou de R$ 3 bilhões para 24,5 bilhões em 2025. Ao mesmo tempo se teve recorde de reclamações na ANS e aumento exponencial de ações judiciais, sendo que dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 85% das ações judiciais são favoráveis ao paciente, portanto o plano nega sabendo que ele deveria ter autorizado, tanto que depois ele é condenado judicialmente. Vale a pena judicializar”, aponta.
O deputado levantou as denúncias e conseguiu as assinaturas para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). “Colhi 176 assinaturas para conseguir propor uma CPI, o número mínimo é 173, e fizemos o requerimento da CPI, que aguarda o presidente Hugo Mota instaurar. Criamos a Frente Parlamentar pela Ética na Saúde Suplementar, da qual sou vice-presidente e protocolei um projeto de lei com 701 artigos para que a gente corrija todas as distorções legais. Dentre elas que tem que ser um médico que analisa pedido de procedimento. Os planos não cumprem decisões judiciais e muita gente morre esperando procedimento mesmo com decisão judicial e não tem responsabilização, é só multa pecuniária. Quando começar a colocar gestor na cadeia as coisas vão mudar”, diz Marangoni.
Campanha
Na campanha deste ano, o deputado vai disputar pelo Podemos, no primeiro mandato ele foi eleito pelo União Brasil. Ele elogiaa nova legenda e diz que sua pré-campanha está bem articulada com trabalho sendo realizado em 490 municípios. “A legenda que não tem nenhum nicho, é de centro direita o que dá liberdade para trabalhar. Deve eleger de 30 a 35 deputados, só em São Paulo a expectativa é de 12 a 13, atualmente somos 11 deputados, a chapa está muito boa. Eu tenho campanha em 490 municípios no Estado e 42 dobradas. Isso acontece graça a nossa trajetória local, em Santo André, e de quando fui secretário de Estado e alcançamos todos os municípios”, explica.
Para que o voto fique e na região e beneficie as cidades, Marangoni defende uma bancada do ABC unida independente do perfil político. “A região tem muito eleitor e merece uma representativade maior. Converso muito com os deputados, tem que olhar o projeto e não o partido, é censo de responsabilidade que tem que liderar.
Polarização
Para Marangoni a polarização política impede o surgimento de novas lideranças e é ruim para o país. “Você tem candidato que sequer são ouvidos e o debate democrático quando mais plural melhor para que aspessoas tenham oportunidade de escolhas diferentes. A polarização traz grandes prejuízos para o país. Isso tende a mudar nas eleições proporcionais porque muitos candidatos puxadores de voto não estão na disputa. Estamos atentos aos candidatos que estão fora dessa polarização”, conclui Fernando Marangoni.
