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A Comissão Mista da medida provisória das subvenções do ICMS iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, a sessão para votação do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Na abertura da sessão, o relator anunciou que não fez nenhuma mudança em seu parecer da quarta-feira para esta quinta-feira, …

O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura do novo parecer nesta quarta-feira, 13, na Comissão Mista. Após pedido coletivo de vista, a sessão …

O Ministério da Fazenda espera que o impacto das regras atuais de tributação de subvenções no repasse a Estados e municípios “ressoe” na discussão sobre a Medida Provisória sobre o tema publicada na quinta-feira, 31, pelo governo Lula. O texto prevê uma mudança na sistemática atual de benefício federal aplicado …

A elaboração do Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 “foi uma dificuldade”, reconheceu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em sessão plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), realizada nesta segunda-feira, 17, na capital paulista. “Todo mundo sabe do problema fiscal que o País está vivendo e a agricultura é …

A Petrobras confirmou nesta sexta-feira, 21, o recebimento relativo ao pagamento da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, no valor total de R$ 1,578 bilhão, referente à 2ª fase do programa. Segundo a empresa, são R$ 871,5 milhões correspondentes ao 1º período (de 08/06/18 a 07/07/18), e R$ 706,6 …

A Petrobras vai aderir à terceira fase do Programa Temporário de Subvenção ao Preço do Diesel. Em comunicado ao mercado, a estatal diz que foi aprovada a adesão pelo Conselho de Administração em reunião realizada na segunda-feira, 6, ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pelas …

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 1, decreto que regulamenta a concessão de subvenção econômica da União à comercialização de óleo diesel rodoviário, prevista em duas medidas provisórias, a primeira editada em maio e a segunda editada na quarta-feira para renovar …

Após o decreto 9.403/2018, publicado na quinta-feira, 7, e o regulamento da subvenção econômica à comercialização do óleo diesel, no valor de até R$ 0,30 por litro, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), a Petrobras se …

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reiterou que todas as medidas relacionadas ao programa de subvenção ao diesel serão adequadas sob o ponto de vista fiscal e da emenda que institui o teto de gastos. A perda de arrecadação federal, com a redução de R$ 0,16 centavos de PIS/Cofins e …

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a volatilidade dos preços internacionais não aumentará a conta de subsídio que a União terá de pagar para garantir a redução dos tributos federais sobre o diesel. Neste ano, o valor máximo a ser subsidiado é de R$ 9,5 bilhões, que corresponde …