RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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O engenheiro civil e ex-presidente do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Rio Grande da Serra, Amauy Monteiro Júnior, e a bióloga, ambientalista e coordenadora do IPH-USCS (Índice de Poluentes Hídricos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Marta Marcondes, consideram que a obra que a Sabesp pretende fazer em Rio Grande da Serra para tirar água do Rio Pequeno e levar para a represa de Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes, trará graves impactos ambientais, sociais, econômicos. Alertam que vai comprometer a capacidade de produção de água dos mananciais que abastecem a represa Billings além de poluir o afluente que tem hoje a melhor qualidade de água do reservatório.
Amaury Júnior e Marta relataram ao RDTv a preocupação de que tirar 4 metros cúbicos de água por segundo do Rio Pequeno, um dos principais afluentes da Represa Billings, trará danos graves ao meio ambiente, além de problemas sociais e econômicos para Rio Grande da Serra que será cortada de ponta a ponta por obras de grande impacto com poder de isolar bairros por diversos meses, já que a obra deve durar pelo menos até o segundo semestre de 2027.
A preocupação número 1, segundo Marta Marcondes é a supressão de vegetação. “O cano será um tubo de 1,80 m de diâmetro colocado a dois ou três metros de profundidade, para isso tem que fazer um canteiro de obras justamente lá onde será tirada essa água e que é o local de produção de água. Áreas que têm milhões de nascentes serão impactadas e sem vegetação não tem produção de água”, sustenta.
A professora da USCS diz que não há no documento de licença prévia da obra como será feita a compensação ambiental, que para ela é impossível de ser feita. “Como essa obra vai impactar ambientalmente essa região? Nada vai compensar o estrago que será feito. Vai se retirar 4 metros cúbicos de água por segundo e será que o reservatório vai ter condições de recompor essa água? Não existe um estudo sobre isso para saber o real estrago.
Outra preocupação é social. “Essa tubulação vai rasgar o município e como isso vai ser feito? Como ficam essas pessoas que estarão no meio dessa obra, como elas serão acompanhadas? A Sabesp não nos respondeu essas questões na reunião que tivemos com eles no Comdema”, diz a bióloga. Ela lembrou também os estragos da transposição que foi feita em 2015 para levar água para Taiaçupeba, uma tubulação não enterrada, suspensa e que foi totalmente inviabilizada ao longo dos anos. “O braço do Rio Grande, o Rio Grande e o Ribeirão da Estiva foram assoreados com essa tubulação.
A legalidade da obra que já teve início em Suzano é questionada em representação feita por Amaury Monteiro Júnior ao Ministério Público. Ele se baseou na ausência do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente), segundo ele a Sabesp tem apenas um relatório preliminar, que não autoriza o início da obra.
Amaury Júnior observa a capacidade de produção de água do sistema Rio Grande, que inclui o próprio rio, o Rio Pequeno e a Billings entre outros cursos de água. “Da Billings já são tirados 5,5 mil litros por segundo para abastecer o ABC e parte de São Paulo se o Rio Pequeno é fornecedor de água para a represa se tirar lá vai ter impacto do lado da represa”, aponta. Ele diz que os prejuízos serão enormes para o município que não tem infraestrutura para receber o grande número de caminhões, máquinas pesadas e que os canteiros de obras terão ao menos 12 metros de largura, feitos em vias que não têm mais do que 5 metros, portanto, segundo sua previsão grande parte da mata terá derrubada e nascentes destruídas.
“Esse projeto vai passar com cano pressurizado que vai cruzar a cidade toda, vem da Estrada do Rio Pequeno, passa pelo Jardim América, pelo cemitério que é uma área contaminada, pelo Centro, passa por baixo de rodovia, por talude instável, por baixo de três ramais ferroviários, pela tubulação da Petrobras até chegar à Estrada do Caracu, Tangará, Itajaí até chegar a Sete Pontes. Serão movimentados 370 mil metros cúbicos de terra, pelo menos 200 mil m³ vai sair através de 40 mil viagens de caminhões rodando pela cidade. Grandes avenidas sem saídas porque a cidade é pequena. Isso vai isolar as populações; a perua escolar não vai passar, pessoas não vão conseguir sair para o trabalho e se alguém tiver problemas de saúde só é socorrida de helicóptero”, prevê Amaury Junior.
Marta e Monteiro Júnior diz que a Sabesp nunca pagou pelo uso do recurso mineral como diz a lei, e isso seria importante para os municípios investirem em ações para a preservação ambiental e a continuidade da produção de água. “Nós preservemos a natureza para ela ser produtora de água. Município gerador de água teria que ser remunerado por isso e não é”, diz o engenheiro.
Monteiro elogiou a postura da prefeitura de Rio Grande da Serra em não autorizar a realização da obra enquanto não forem apresentados o EIA-RIMA. Enquanto isso a intenção é mobilizar a sociedade para explicar o que de fato é essa obra. “A posição do poder público é correta ao não permitir a obra sem a licença ambiental de instalação, hoje só se tem licença ambiental prévia que é para estudos. O que tá acontecendo lá em Suzano é crime ambiental que precisa ser denunciado. As condicionantes exigem que a população tenha conhecimento do assunto e não estamos tendo. A cidade precisa de mobilizar e defender o meio ambiente, a sua característica enquanto cidade e defender as pessoas, pois essa não é uma obra pequena”.
A primeira reunião aconteceu no domingo e reuniu moradores da região da Estrada do Caracu. Nesta quinta-feira (29/01) às 19h, acontece a segunda reunião na Vila Conte e na sexta-feira (30/01) o Comdema se reúne novamente para tratar desse assunto.
Obra não tem estudos de impacto, não ouviu instâncias nem municípios
A obra de transposição do Rio Pequeno até a represa de Taiaçupeba terá impacto direto em Rio Grande da Serra, Santo André e São Bernardo, onde estão os mananciais que produzem água. Além da falta do EIA-RIMA, segue o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, e o subcomitê Billings Tamanduateí foram ouvidos.
Marta Marcondes integra os comitês e critica a postura da Sabesp. “Nós deveríamos ter sido comunicados o mais rápido possível, mas quando fizeram um pedido de esclarecimento desta obra, pasmem, disseram para consultar a documentação no site. Isso não é atitude de quem faz uma obra dessa. A atitude deveria ser a de vir ao comitê e discutir. Isso não foi discutido nem nos conselhos municipais de meio ambiente. Vieram em Rio Grande da Serra em dezembro porque fizemos o convite. Diadema, que está na margem da Billings, lá também não estavam sabendo de nada e fizeram documento em apoio ao Condema de Rio Grande da Serra. O de Santo André fez documento pedindo não só relatório preliminar, mas que isso seja discutido com os municípios impactados”, relata a professora.
O engenheiro reproduziu, durante a entrevista ao RDTv o relatório do Comdema de dezembro que exige a apresentação do EIA-RIMA e aponta cinco riscos iminentes desta obra . “O projeto acarreta um risco quíntuplo e inaceitável sobre a cidade, conjugando: Risco de Colapso Hídrico (extração de 80% da vazão de recarga); Risco Tecnológico de Ruptura em Travessias Férreas; Risco Geológico em Talude Instável (Av. José Belo); Risco de Contaminação (Cemitério e demais áreas afetadas) e Colapso Humanitário em vias de acesso único”, diz o documento que também aponta uma insegurança hídrica para o ABC.
Desastres
Monteiro Júnior diz que o risco de desastres no caso de rompimento da tubulação o que pode trazer futuros prejuízos à cidade já fragilizada caso a obra seja de fato concluída. “São tubos sob pressão, por norma, capacidade e segurança deveriam ser apontadas antes da licença previa e não foi feito; não olharam para as pessoas, para o meio ambiente, para as nascentes, estão matando a cidade. Essa obra só contribui para destruir a capacidade de geração de água para o ABC. Não contribuíram com o Taiaçupeba, nem o Cantareira e vão fazer mais um projeto de tubos enterrados em região úmida e terá graves riscos de ruptura. Quatro mil litros de água sob pressão não é coisa qualquer”, completa o engenheiro.
Poluição
Para Marta Marcondes a retirada da água do Rio Pequeno pode desequilibrar todo um sistema que já vive em constante risco por falta de atuação no afastamento dos esgotos da represa Billings e de seus afluentes. “Onde está o cumprimento do dever de coleta, afastamento e tratamento dos esgotos? A gente corre riscos de um desabastecimento no nosso reservatório. Tem áreas em que perdemos 10 metros de profundidade por deposição de material no fundo, quando começa a tirar água demais e se não tem uma recarga por falta das florestas esse reservatório ai começar e a contaminação pode chegar até nas áreas mais preservadas. Temos seríssimos riscos de contaminação do Rio Pequeno pois ele não tem uma barragem como o Rio Grande tem”, conta.
Por fim, a bióloga cita que o governo paulista teve 10 anos desde a última crise hídrica para cuidar dos mananciais e garantir a produção de água, mas ela diz que não viu esse movimento de preservação. “Estamos colocando em risco do nosso reservatório, se a compensação ambiental acontecer em outra área como o sistema vai fazer a recarga do nosso reservatório? Antes de fazer obras assim porque não jogar mais esgoto e fazerem funcionar as estações elevatórias de esgoto?. Como uma Cia de Saneamento vai fazer a proteção e também o reflorestamento? A gente não vê movimento para proteção e preservação dos nossos mananciais”, finaliza.
O que diz a Sabesp:
“A Sabesp esclarece que a obra de interligação entre as represas Billings e Taiaçupeba é um empreendimento estruturante e estratégico para a segurança hídrica da Região Metropolitana de São Paulo, beneficiando os 39 municípios atendidos pelo Sistema Integrado Metropolitano. O projeto foi concebido para aumentar a resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos, como estiagens prolongadas e maior variabilidade hidrológica.
Por se tratar de um sistema integrado de abastecimento, a interligação amplia a flexibilidade operacional do conjunto de reservatórios da RMSP. Embora a concepção principal do empreendimento seja o reforço do Sistema Produtor Alto Tietê, a infraestrutura permite, do ponto de vista técnico, a reversão do fluxo em situações excepcionais, com a instalação de estações elevatórias que possibilitem o bombeamento no sentido Taiaçupeba–Billings. A probabilidade dessa operação é considerada baixa, em razão das diferenças de regime pluviométrico entre as regiões, mas a possibilidade reforça o caráter estratégico e adaptativo do sistema.
A implantação do empreendimento está submetida ao processo regular de licenciamento ambiental, conduzido junto à Cetesb, com a apresentação de todos os estudos técnicos exigidos pela legislação. As compensações ambientais e as ações de mitigação dos impactos identificados, inclusive aquelas incidentes sobre os municípios de Rio Grande da Serra, São Bernardo, Ribeirão Pires e Santo André, serão integralmente implementadas pela Sabesp, conforme os estudos apresentados e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores. Essas ações incluem medidas ambientais e sociais voltadas à proteção dos mananciais, à recuperação de áreas afetadas e ao fortalecimento da relação com as comunidades locais”.
