TCESP encontra irregularidades em dois ginásios e teatro da região

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Na segunda-feira (30/06) o TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) realizou uma fiscalização em teatros e ginásios de esportes em todo o Estado. As cidades foram surpreendidas pelos fiscais da corte de contas que visitaram 280 equipamentos públicos em 266 municípios. No ABC a operação encontrou irregularidades em prédios de três cidades; Diadema, São Bernardo e São Caetano. Entre os apontamentos estão fiação exposta, paredes e forros de teto com umidade, pisos danificados, rachaduras, cadeiras e arquibancada danificadas.

O tribunal informa que vai notificar os gestores para que apresentam justificativas e tomem as providências. Caso não sejam sanados os problemas apontados, estes podem ensejar a aplicação de parecer pela desaprovação das contas municipais. Entre as situações analisadas está a necessidade de AVCB (Auto de Vistoria dos Corpo de Bombeiros), documento que não há em 68% dos teatros visitados e também inexistente em 87% dos ginásios fiscalizados em todo o Estado.

Em Diadema foram encontrados problemas no Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna, que fica no Centro. Os fiscais flagraram entulho dentro dos banheiros que seriam destinados a portadores de deficiência. Apesar da constatação feita pelos técnicos do TCESP, a prefeitura diz que há no ginásio dois banheiros acessíveis. “Sobre a situação apontada no Ginásio Ayrton Senna, a Prefeitura de Diadema informa que não foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado e que se manifestará, inclusive sobre eventuais melhorias e reformas, assim que isso acontecer. Salientamos que o ginásio mencionado dispõe de dois banheiros com acessibilidade para aqueles que necessitam. A Prefeitura informa também que nos próximos dias será iniciada uma licitação para a construção de uma sala de ginástica dentro do ginásio. O valor da verba será em torno de R$ 200 mil e foi destinada pelo Governo do Estado de São Paulo”, informa.

Em São Bernardo a fiscalização mirou o Teatro Cacilda Becker que fica no paço municipal. No local foi encontrada fiação exposta em vários locais por onde circulam funcionários, também na área técnica, foram encontrados painéis de elétricos inadequados e fios soltos sem qualquer proteção, há salas com vários equipamentos elétricos funcionando aparentemente de forma improvisada, já o piso apresenta danos na área de circulação do público, com madeiramento apodrecido ou com o revestimento soltando. Na plateia foram encontradas cadeiras quebradas, algumas contam com uma faixa preta e amarela isolando-as, no entanto há assentos danificados sem nenhum isolamento. Mofo foi identificado em camarins inutilizados onde também há muitos equipamentos amontoados, o mais grave foi a porta de entrada, que conta com barras de abertura antipânico, mas que estão seladas com uma barra de ferro e arame.

Investigação

Em nota, a prefeitura de São Bernardo diz que vai investigar a reforma que teria sido realizada no Teatro Cacilda Becker no final do ano passado, ao custo de R$ 200 mil, e diz que pode tomar medidas legais. “A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura, esclarece que iniciou procedimento para apurar reforma do Teatro Cacilda Becker realizada pelo município entre novembro e dezembro de 2024. De acordo com registros, foram destinados R$ 200 mil para a realização de serviços que incluem rede elétrica, pintura, intervenções no forro e melhorias complementares. A partir da apuração, a prefeitura poderá identificar a regularidade das intervenções e tomar as medidas legais cabíveis”, diz o informe.

A prefeitura diz também que está investindo em reformas de outros equipamentos culturais da cidade. “Dentro desta proposta, a prefeitura já iniciou as obras para reforma da antiga sede da Secretaria de Cultura, no Baeta Neves, em prédio que abriga, ainda, a Biblioteca Manoel Bandeira – também sendo reformada para reabrir as portas aos moradores. No dia 23 de maio deste ano, a prefeitura assinou a ordem de serviço para início da restauração do Centro de Memória da cidade. A Secretaria de Cultura iniciou estudos para realizar intervenções em outros espaços da cidade, entre bibliotecas, centros de cultura e teatros – a exemplo do Cacilda Becker”, completa o paço de São Bernardo.

Em São Caetano os apontamentos foram no Ginásio Milton Feijão, que faz parte do complexo Lauro Gomes. Por lá os fiscais encontraram rachaduras nas arquibancadas, paredes com infiltrações, rachaduras e mofo. A prefeitura disse, em nota, que o prédio, no entanto está em condições de receber eventos, conta com o AVCB e não há risco para os frequentadores. “Os técnicos do TCE vistoriaram o ginásio e ouviram que todo o Complexo Lauro Gomes, do qual o Ginásio Milton Feijão faz parte, tem AVCB, pois sem ele não poderia haver nenhuma competição oficial da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei). Todas as notificações dos técnicos do TCE foram encaminhadas à Seohab (Secretaria de Obras e Habitação) para as devidas providências. É importante ressaltar que nenhum apontamento do TCE é causador de risco para os frequentadores”, diz o comunicado.