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Os descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que motivaram investigação e a descoberta de fraudes no INSS, levaram à queda do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pela suspensão todos os descontos em aposentadorias, também afetam os poderes públicos. No ABC os servidores municipais ligados a institutos de previdência também têm descontos, os institutos de previdência, no entanto, garantem que há mecanismos para garantir a legalidade destes descontos. O TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) anunciou que vai averiguar todos os institutos previdenciários paulistas.
Em Diadema onde 3.748 aposentados estão ligados ao Ipred (Instituto de Previdência de Diadema) os descontos são feitos em favor do Sindicato dos Servidores Municipais e da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema. Apesar a prefeitura e o Ipred terem segurança das operações, a administração municipal quer dialogar com essas instituições em nome da transparência. “Mediante as denúncias ocorridas no INSS, estamos agendando reunião com os representantes do Sindicato e da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema, para viabilizar a transparência nas informações referentes aos descontos”, disse a prefeitura, em nota.
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Os descontos feitos na folha de pagamento dos servidores inativos de Diadema são feitos através de assinatura de autorização junto as associações. Segundo informe da prefeitura, no ano passado a média de descontos em favor a entidade sindical foi de R$ 47.674,21 e a média do primeiro trimestre de 2025 foi de R$ 51.415,13; aumento em razão da quantidade de benefícios concedidos em janeiro/2025. Já a associação recebeu uma média mensal de R$ 3.638,32 em 2024 e no primeiro trimestre deste ano a média foi de R$ 3.493.
Só esse ano os funcionários públicos aposentados de Santo André tiveram descontos de R$ 841 mil nas folhas de pagamento do IPSA (Instituto de Previdência do Servidor de Santo André). Os descontos são feitos em favor de seis entidades: ASPMSA (Associação dos Servidores da Prefeitura de Santo André), ASSE (Associação dos Servidores do Semasa), AFITRISA (Associação dos Fiscais de Tributos de Santo André), SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santo André), AEASA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santo André), APMSA (Associação dos Procuradores do Município de Santo André), EMHAP (Empresa Municipal de Habitação Popular) e USPESP (União dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo).
Segundo o paço andreense as entidades são responsáveis pelas autorizações dos servidores inativos. “A Prefeitura de Santo André, por meio do Instituto de Previdência de Santo André, esclarece inicialmente que todos os descontos são informados pelas próprias associações, por meio de ofício enviado ao Departamento de RH para inclusão ou exclusão do desconto em folha. O retorno dos descontos é informado para as associações para conferência e validação. Cabe frisar que nenhum desconto é incluído em folha sem a solicitação ou autorização das associações. O controle das autorizações é feito pelas associações, normalmente por documento assinado pelos aposentados e pensionistas”, diz nota da prefeitura.
O IPSA calculou a variação média dos descontos em favor de cada entidade, no ano passado e neste e considera a variação dentro da normalidade. A variação mais alta, para o Sindserv ficou e 3,3%, a menor, para a AEASA, foi de -6,9%.
O SBCPrev (Instituto de Previdência de São Bernardo) descontou dos servidores aposentados e pensionistas somente em abril deste ano R$ 412, 5 mil em favor de três associações: dos Funcionários Públicos, Associação Beneficente São Cristóvão e Aprofisco SBC (Associação dos Profissionais do Fisco do Município de São Bernardo do Campo). A prefeitura diz que há mecanismo de segurança em que a autorização precisa ser renovada a cada três meses. A cidade tem 9.754 pessoas ligadas ao SBCPrev, servidores municipais aposentados ou pensionistas.
“As consignações destinadas às associações somente do mês de abril do ano corrente foram da ordem de R$ 412.533,84. Já no mês de dezembro de 2024 as consignações foram de R$ 395.107,64, uma variação dentro da normalidade. Reforçamos que se tratam de três associações, sendo a primeira com finalidade recreativa dos servidores e as outras duas compostas por categorias de servidores, que não apresentaram nenhum problema quanto a consignações. As autorizações são realizadas por sistema eletrônico, com senha pessoal cadastrada pelo próprio beneficiário. A cada 90 dias as senhas devem ser revalidadas”, detalha nota da prefeitura de São Bernardo.
Mauá informou que não tem instituto de previdência. Ribeirão Pires informa que o IMPRERP (Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires) não tem ligação com associações que representem aposentados. Na cidade são 859 servidores aposentados. São Caetano e Rio Grande da Serra não responderam.
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