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O governo federal publicou na manhã desta quarta-feira, 28, uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a revogação do trecho da medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. A reoneração havia sido enviada ao Congresso em dezembro, mas causou forte …

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao …

O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.784, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. No último dia 14, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei 334, de 2023, que …

O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. O governo estuda uma Medida Provisória …

A partir de 22 de agosto, torna-se obrigatório para órgãos públicos e organizações internacionais o envio de folhas de pagamento pelo sistema informatizado da Administração Pública conhecido como eSocial. Trata-se de uma das últimas fases de implantação deste sistema nacional, vigente desde 8 de janeiro de 2018 e que tem …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira, 11, a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam. O benefício acabaria este ano. “Reunido com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro da Economia …

Uma falha no lançamento das horas extras dos funcionários da saúde em Diadema está causando dificuldades para os servidores municipais que alegam que, após receberem a mais em setembro, no último pagamento, no dia 29 de outubro, o valor pago em dobro foi descontado de uma só vez e com isso há casos de servidores que ficaram quase sem pagamento. A prefeitura admitiu a falha, mas diz que não há casos de trabalhadores que ficaram sem ordenado, porque o valor do salário líquido não foi afetado.

O Índice Nacional da Construção Civil (INCC/Sinapi), divulgado na manhã desta terça-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 1,94% em dezembro, após um avanço de 1,82% em novembro. A taxa acumulada em 2020 foi de 10,16%, a maior da série histórica com desoneração da folha de …

A mudança de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de empurrar a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos pagos pelas empresas sobre os salários) para a proposta de emenda à Constitucional (PEC) que propõe medidas de corte de despesas causou ruído e pode enfraquecer a discussão de …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender um corte nos impostos sobre a folha de pagamento. Na coletiva de imprensa diária sobre a pandemia de covid-19, o republicano disse que “gostaria de ver” a medida no próximo pacote de estímulos do governo, que está sendo negociado em …