Tag Archives: INSS

Quem não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência Social

Entre as categorias de segurado da Previdência Social está o facultativo, que é a pessoa que não exerce atividade remunerada mas deseja contribuir mensalmente, para garantir a proteção social e o direito a benefícios como aposentadoria e pensão. Podem contribuir como facultativo donas e donos de casa, estudantes maiores de …

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INSS dispensa exigência de RG para menores de 16 anos em perícias do BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não exigirá a apresentação de documento com foto para crianças e adolescentes nas perícias para o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) a partir do dia 19 de abril. A mudança, oficializada pela alteração da portaria do INSS nº 1.200, nesta quarta-feira (10/04), permite …

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Como fazer a simulação da aposentadoria e requerer o benefício

Uma orientação importante antes de requerer a aposentadoria é simular, no portal Meu INSS, quanto tempo de contribuição falta para ter direito ao benefício. A simulação serve também para conferir qual a melhor opção de aposentadoria e se todas as contribuições do trabalhador constam no cadastro do Instituto. No Meu …

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‘Revisão da vida toda’ e ‘quebra da coisa julgada’ estã na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta semana a uma pauta com impacto bilionário, acompanhada de perto pela equipe econômica do governo. O primeiro julgamento, da quarta-feira, 3, é um recurso do INSS contra a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, o Supremo já derrubou …

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Ieprev pede para STF limitar decisão que derrubou revisão da vida toda

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria …

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Tebet: Estamos alertando que despesas poderão ser maiores, mas números não estão sacramentados

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que as contestações às projeções apresentadas pelo governo no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas não são precisas. Segundo a ministra, o relatório trabalha com os dados disponíveis no momento e que, por isso, deve passar por revisão no próximo bimestre. Entretanto, disse …

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Agências da Previdência Social fecham no feriado de 29 de março

As unidades de atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estarão fechadas na sexta-feira (29/03), devido ao feriado nacional da Paixão de Cristo. O atendimento será retomado no dia 1º de abril. Para quem busca atendimento, existem alternativas remotas disponíveis. Por meio do Meu INSS (aplicativo para celular e …

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INSS não vai bloquear benefício sem prova de vida

A falta de comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não acarretará o bloqueio ou a suspensão do benefício até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação no Diário Oficial da União da Portaria n.º 723, do Ministério da Previdência Social, no dia 8 de …

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Correios e INSS assinam acordo para expansão do atendimento pelo Atestmed

Os Correios assinaram na quarta-feira (20/03), um acordo de cooperação técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para que as solicitações de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo Atestmed possam ser realizadas nas agências da estatal. O Atestmed é um programa que incentiva a análise documental eletrônica …

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Supremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de R$ …

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