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*Coluna do INSS A partir de 2022, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS passarão a realizar a prova de vida no mês de seu aniversário. A fixação da data foi regularizada pela Portaria 1.366, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro. Antes dessa portaria, …

O INSS trabalha em medidas para tentar acelerar a regularização do estoque de benefícios que aguardam análise, diz o presidente do órgão, Leonardo Rolim. As iniciativas incluem o aprimoramento de sistemas, o uso de tecnologia para fazer avaliações sociais de segurados de forma remota e a automatização da concessão de …

Quatro meses depois do início da vigência de um acordo para reduzir as filas por benefícios, o INSS não está conseguindo cumprir alguns dos prazos estipulados em conjunto com a Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de controle. O retrato mais recente mostra que, na contramão do acerto, a …

Quando a pessoa recebe aposentadoria, mas discorda dos valores, ela pode pedir a revisão do benefício. Por isso, é importante ter algumas informações antes de fazer o pedido. A revisão não vai abranger benefícios que tenham sido concedidos há mais de 10 anos e nem levar em conta contribuições previdenciárias que tenham sido feitas depois que a pessoa se aposentou. Em relação ao …

Houve um crescimento de 14% nas escrituras de união estável no Brasil nos primeiros oito meses de 2021, em relação ao último ano, aponta levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Uma das razões é a necessidade de comprovação de direito à pensão do INSS, que …

O Congresso derrubou no período da noite da segunda-feira, 27, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida afeta a vida …

Todas as pessoas com mais de 16 anos que não possuem atividade remunerada podem contribuir para o INSS, na categoria de contribuinte facultativo. Podemos citar, como exemplo, donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não remunerados e desempregados. O primeiro passo para começar a contribuir como facultativo é fazer a …

Nas últimas semanas, voltou a circular nas redes sociais a informação do suposto pagamento de um 14.º salário para os beneficiários do INSS. Isso não é real, pois não houve aprovação de nenhum pagamento extra a aposentados e pensionistas. É importante lembrar que o 13.º salário, que normalmente é pago …

*Coluna do INSS  A aposentadoria por idade é um tipo de aposentadoria que foi criada, em 1960, para amparar os trabalhadores na velhice. Desde sua criação, essa modalidade de aposentadoria sofreu várias modificações e, atualmente, valem as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência trazida pela Emenda Constitucional (EC) 103, de …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o …