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Se havia algo certo em São Caetano na tarde desta terça-feira (18/02), era que a sessão na Câmara dos Vereadores seria agitada, devido a temas polêmicos na cidade. O que ninguém imaginava era que os trabalhos no plenário se encerrariam em apenas 35 minutos, após uma divergência entre o presidente do Parlamento, Carlos Humberto Seraphim (PL), e o movimento de ocupação do imóvel abandonado no bairro Cerâmica, já com ordem de despejo.
O Legislativo seria palco de discussões sobre as irregularidades apontadas pela gestão do prefeito Tite Campanella (PL) no projeto do Pronto Cardio e os problemas nas inscrições do PEC (Programa Esportivo Comunitário). Entretanto, com a reintegração de posse do prédio privado de três andares — ocupado desde novembro — já determinada pela Justiça e a iminência do uso da força policial, o Movimento Olga Benário, formado majoritariamente por mulheres, também se dirigiu ao Parlamento, que já contava com forte presença da GCM (Guarda Civil Municipal).
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Os manifestantes exigiam uma audiência com os vereadores e iniciaram protestos no auditório logo no início da sessão. Irritado pelo barulho e incentivado por outros vereadores, Dr. Seraphim não hesitou em encerrar a sessão, intensificando ainda mais os protestos. Com o plenário praticamente esvaziado, restando apenas a vereadora Bruna Biondi (PSOL), que apoia a causa, a GCM precisou negociar com os manifestantes para que deixassem os assentos, em meio à tensão pelo possível uso da força.
Após uma discussão entre os membros do grupo, decidiu-se deixar o recinto e seguir com a manifestação fora do Legislativo. “Nós vamos sair, em respeito a vocês (funcionários da Câmara e à GCM) que trabalham. Agora, essa gente (vereadores), que recebe e ganha às nossas custas, não tem um pingo de respeito pela nossa classe. Amanhã (quarta-feira, 19), se houver despejo com violência, a culpa estará nas costas desses vereadores e desse presidente”, protestou Roseli Simião, integrante do movimento, em voz alta.
A tensão ocorre devido à ordem judicial de reintegração de posse do imóvel, vencida desde sexta-feira (14). Nesta terça-feira, agentes da Polícia Militar estiveram em frente ao prédio, mas não efetuaram a retirada dos ocupantes. Dessa forma, a Justiça concedeu um prazo de 24 horas para que os policiais cumpram a determinação de despejo, gerando temor quanto ao que pode acontecer nesta quarta-feira (19), em caso de confronto entre as partes.
Críticas ao encerramento
A vereadora de oposição, Bruna Biondi, avaliou que faltou habilidade da presidência da Casa, chefiada por Dr. Seraphim, para mediar o impasse. “A sessão de hoje é a falta de sessão. Não existe presidente na Câmara de São Caetano, e isso ficou escancarado. Quantas manifestações já ocorreram nesta Casa e foram mediadas? O movimento pede políticas públicas, e o Poder Público não o escuta. Às vésperas do Mês da Mulher, trazer violência contra mulheres é muito ruim para o município”, frisou.
Pronto Cardio e CPI
Ofuscado pela manifestação sobre a ocupação no Cerâmica, o tema do Pronto Cardio agitou os vereadores antes da sessão, a ponto de a base governista se reunir presencialmente com Tite para discutir a questão. O equipamento, que deveria funcionar como um pronto-socorro cardiológico municipal para atendimentos de alta complexidade, segue de portas fechadas. A atual gestão apontou uma oneração ao erário na ordem de R$ 42 milhões anuais, sem que houvesse oferta de serviços correspondente.
Quando o assunto veio à tona, em matéria do Diário do Grande ABC neste fim de semana, os vereadores reagiram, e um grupo foi ao Palácio da Cerâmica nesta terça-feira. “Ajustes serão feitos. Estamos com problemas sérios em relação à energia elétrica, e a Enel deu um prazo de aproximadamente 150 dias para instalar a cabine primária. O governo já está estudando para que o local funcione com atendimentos de média e baixa complexidade. Para alta complexidade, será feito um estudo visando uma parceria com o setor privado”, afirmou o líder do governo, César Oliva (PSD).
O vereador Getúlio Filho (União Brasil) propôs a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o projeto, inaugurado pelo ex-prefeito José Auricchio Júnior (PSD). No entanto, a base governista — que detém ampla maioria no Legislativo — descartou a instauração da comissão. “O relatório de insatisfação com o Pronto Cardio veio do próprio governo Tite. Foi a atual gestão que constatou diversas irregularidades na construção e execução do projeto. Essa CPI é uma questão de segurança”, defendeu o autor do requerimento.
PEC
Manifestantes insatisfeitos com os problemas nas matrículas do PEC (Programa Esportivo Comunitário) também compareceram ao Legislativo em busca de apoio dos vereadores para solucionar o impasse. A controvérsia começou com a implementação de um novo modelo de inscrição virtual, que gerou uma série de problemas e impossibilitou a rematrícula de centenas de alunos.
Ao receber uma comissão de munícipes nesta segunda-feira (17), o chefe de Gabinete do governo, Gustavo Buzo, garantiu que todos os alunos matriculados no PEC em 2024 terão o direito de realizar a rematrícula.
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