O coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Ibama, Eduardo Wagner da Silva, prevê que o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) aumentará a judicialização do setor de energia, que já é grande no País. Ele disse que pelo menos …
Leia maisLíder do PL avalia derrubar dois decretos do IOF simultaneamente
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (12/06) que verificará a possibilidade de os deputados aprovarem, ao mesmo tempo, a derrubada dos dois decretos do governo relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações foram feitas após reunião de líderes da Câmara na manhã …
Leia maisCade: relator recomenda arquivar caso do Google; julgamento é suspenso após pedido de vista
O julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o uso de conteúdo jornalístico pelo Google sem remunerar veículos de mídia foi interrompido por pedido de vistas após o relator, Gustavo Augusto Freitas de Lima, recomendar o arquivamento do caso. O assunto é objeto de discussão no órgão de …
Leia maisMaior bancada da Câmara, PL não vai a reunião sobre IOF
O PL, que detém a maior bancada da Câmara dos Deputados com 89 parlamentares, não vai ter representantes na reunião entre membros do governo e líderes da Casa. O encontro ocorre a partir das 18h deste domingo (8/06), em Brasília. Segundo o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), o presidente …
Leia maisRodoviários do ABC aceitam reajuste salarial de 6%, VA de 10% e PLR de 7%
Trabalhadores do transporte coletivo urbano se reuniram novamente nesta sexta-feira (06/06), às 16h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do ABC (Sintetra), em Santo André, para decidir os rumos da campanha salarial. Na ocasião, a categoria aceitou a proposta patronal, que prevê reajuste de 6% nos salários, 10% no vale-alimentação e 7% na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Leia maisPL pede ao STF que derrube aumento do IOF; Moraes é relator
O PL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do IOF. O partido pede uma decisão liminar para suspender a norma, e o pedido será analisado pelo relator, Alexandre de Moraes. A ação foi protocolada …
Leia maisMoraes instaura novo inquérito contra Carla Zambelli por coação e obstrução de investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou um inquérito contra a deputada federal foragida Carla Zambelli (PL-SP) para apurar supostos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. A assessoria de Zambelli não se manifestou sobre …
Leia maisCarla Zambelli diz ter feito ‘vaquinha’ de R$ 285 mil antes de sair do Brasil
Antes de sair do Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter arrecadado ao menos R$ 285 mil em doações via Pix feitas por apoiadores e seguidores nas redes sociais. Zambelli divulgou a “vaquinha” para obter dinheiro e quitar multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após a condenação …
Leia maisComissão aprova controle do Legislativo sobre bloqueio de redes sociais de parlamentares
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 29, um projeto de lei que dá ao Poder Legislativo – em âmbito federal, estadual, distrital ou municipal – a decisão final sobre a exclusão ou o bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais, além de contas em …
Leia maisPor quais crimes Eduardo Bolsonaro vai ser investigado pelo STF? Entenda
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por três crimes. Nesta segunda-feira, 26, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Corte um inquérito contra o parlamentar pelos possíveis crimes de coação no curso do processo penal, obstrução de investigação contra organização criminosa e …
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