“O acordo é fazer essa locação e, por isso, veio carregado no projeto do DPVAT”, diz Jaques

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09/03/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal é importante para abrir espaço no orçamento e destravar os recursos que foram bloqueados.

“O acordo é fazer essa locação (de recursos) e, por isso, (a mudança no arcabouço) veio carregado no projeto do DPVAT”, disse Jaques. Ele afirmou que a expectativa é de que o projeto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça (30/04) ou quinta-feira(01/05), já que quarta-feira (01/05) é feriado.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que, assim que aprovado na CCJ, o texto irá ao plenário do Senado. Ele explicou ainda que as sessões da Casa na semana que vem serão semipresenciais por causa do feriado.