RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …
Leia maisDeputado Maurício do Vôlei Se desculpa por ter votado para recriar DPVAT: ‘Me confudi’
O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG) se desculpou nas redes sociais nesta quarta-feira, 10, por ter votado a favor da recriação do seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT. Em vídeo, o parlamentar aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirma que se “confundiu na hora” e que …
Leia maisCâmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo, que recria o seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A gestão …
Leia maisCâmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com ‘jabuti’ em projeto do DPVAT
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia …
Leia maisFernando Calmon: Volta do seguro obrigatório não pode ser mais adiada
Faltam 60 dias para o Governo Federal regulamentar e autorizar a volta da cobrança do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), criado em 1974. O assunto é espinhoso depois que a Seguradora Líder, um consórcio de empresas do setor, decidiu se autodissolver em 2020. …
Leia maisGoverno institui grupo de trabalho que deverá propor mudanças no DPVAT
O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O grupo terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções. Decisão …
Leia maisGoverno cria grupo para estudar mudanças no atual modelo do DPVAT
O Ministério da Economia criou grupo de trabalho para estudar e apresentar possíveis cenários e propostas alternativas ao atual modelo operacional do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT). O grupo é temporário e terá …
Leia maisSusep propõe isenção de pagamento do DPVAT em 2022 e aguarda decisão do CNSP
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou nesta sexta-feira, 3, que aprovou a isenção de cobrança do prêmio do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para o ano de 2022. A decisão segue como uma proposta para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que fará reunião …
Leia maisFernando Calmon: Waze ou Google Maps: qual o melhor?
*Por Fernando Calmon Os aplicativos de rotas e mapas digitais ajudaram a revolucionar a maneira de como nos deslocamos para qualquer lugar. Mesmo que se trate de um caminho já conhecido, há sempre alternativas para evitar congestionamentos, acidentes de trânsito e interdições temporárias desde que alguém tenha passado antes e …
Leia maisFernando Calmon: DPVAT pode sofrer grande reajuste
*Por Fernando Calmon Até o final deste ano espera-se resolver o maior imbróglio jurídico e processual envolvendo o seguro obrigatório DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre). Criado em 1974, indeniza vítimas de acidentes de trânsito independentemente de identificação do veículo envolvido ou de culpados. Com características …
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