O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que não é obrigatório, mas desejável votar o projeto de lei do DPVAT, que inclui um artigo com proposta de alteração no arcabouço fiscal, antes da apreciação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões …
Leia mais“Friso aqui que não é um projeto de do Executivo, mas uma síntese de muitas conversas com governadores e prefeitos”, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo buscou fechar a proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo de uma forma que tenta facilitar o trabalho do Legislativo, que, reconheceu, ainda “será enorme”. “Mas já tentamos encaminhar para uma solução”, disse Haddad, atribuindo esse contexto a …
Leia maisPacheco: sugerimos votar Perse em regime de urgência, na terça-feira (30)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), aprovado ontem (23/04), na Câmara, deve ser apreciado pelos senadores na terça-feira que vem (30/04). Pacheco disse que deve ser aprovado um requerimento de urgência …
Leia maisPacheco postega votação dos vetos do governo; entenda o porquê
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos pela falta de consenso entre governo e parlamentares. Ele disse que a previsão é de que a nova sessão ocorra entre os dias 7 a 9 de maio, já que as …
Leia mais“Reforma tributária traz um sistema mais igual, mais simplificado”, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que 2024 será um ano de prioridade para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, e comentou que o Parlamento trabalhará para entregar a aprovação do tema ainda neste ano, mesmo com o calendário de eleições municipais. “É uma alegria receber Haddad …
Leia maisHaddad chega à casa de Pacheco para entregar projeto de regulamentação da tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para apresentar o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Ambos devem falar à imprensa depois de conversarem. Formalmente, o governo apresenta seus projetos para a Câmara – o que fez há pouco Haddad. …
Leia maisPresidente da OAB leva a Pacheco propostas sobre sustentações orais e solução de conflitos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente da entidade, Rafael Horn, estiveram nesta quarta-feira, (24/04) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar pessoalmente o texto da PEC das Sustentações Orais. O ofício que acompanha a Proposta de Emenda à Constituição …
Leia maisHaddad vai para Residência Oficial do Senado entregar projeto da tributária a Pacheco
Após entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue agora para a Residência Oficial da presidência do Senado, onde fará a entrega do documento ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Leia maisÉ natural Eduardo Braga ser relator dos projetos da regulamentação da tributária, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “é natural” que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator de todos os projetos de regulamentação da reforma tributária encaminhados pelo governo federal. “É uma coisa natural. Ele compreendeu bem, se dedicou por meses na PEC. é um senador talentoso. …
Leia maisPacheco defende regulamentação de redes sociais e cobra Câmara por votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil. A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda …
Leia mais