ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: CCJ

Sindicato do IBGE pede aprovação de PEC que define ritos para escolha de dirigentes

O sindicato dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge-SN, enviou nesta segunda-feira, 3, uma carta aberta ao Congresso Nacional solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2021, que define como “instituições permanentes de Estado” as entidades responsáveis pela produção das estatísticas …

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Senado aprova penas mais severas para desvio de verbas da saúde e da educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece penas para crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas de saúde, educação e seguridade social. O projeto, identificado como PL 1.038/2024, foi proposto pelo senador Vanderlan …

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Senado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar …

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