O sindicato dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge-SN, enviou nesta segunda-feira, 3, uma carta aberta ao Congresso Nacional solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2021, que define como “instituições permanentes de Estado” as entidades responsáveis pela produção das estatísticas …
Leia mais‘Não posso dizer que os últimos 6 anos foram calmos’, diz Campos Neto em live de despedida
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que os quase seis anos da sua gestão à frente da autarquia foram marcados por vários desafios na condução da política monetária. Em uma live de despedida realizada nesta sexta-feira, 20, no canal do BC, ele recordou os impactos da pandemia …
Leia maisSenado aprova penas mais severas para desvio de verbas da saúde e da educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece penas para crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas de saúde, educação e seguridade social. O projeto, identificado como PL 1.038/2024, foi proposto pelo senador Vanderlan …
Leia maisCCJ do Senado aprova projeto de lei que impede progressão de pena para crimes hediondos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece as punições para crimes hediondos. O texto proíbe a progressão de pena e exige o cumprimento da prisão em regime fechado para alguns crimes hediondos. O texto, aprovado com 16 …
Leia maisMulher do ministro Camilo Santana é aprovada para cargo no TCE-CE com salário de R$ 39,7 mil
A mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Onélia Santana, teve seu nome aprovado nesta sexta-feira, 13, para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Após ser sabatinada na quinta-feira, 12, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), …
Leia maisSenado aprova texto-base da regulamentação da reforma tributária e analisa destaques
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Os senadores discutem agora os destaques (sugestões de mudança) apresentados ao parecer. Como foram feitas modificações pelos senadores, o retornará à Câmara para nova …
Leia maisSenado inicia discussão da regulamentação da reforma tributária
O Senado Federal começou no período da tarde desta quinta-feira, 12, a discussão do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O texto ainda voltará a ser analisado pelos deputados antes de ser encaminhado para sanção presidencial. O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar …
Leia maisCCJ do Senado aprova relatório da tributária, ressalvadas emendas destacadas pelas bancadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta, 11, o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã em plenário. A CCJ vai votar agora a emenda apresentada pelo PL …
Leia maisCCJ da Câmara aprova projeto que permite dono de terra usar força própria para expulsar invasor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de força própria ou policial mesmo sem ordem judicial para retirar invasores de terra e aumenta a pena para os infratores. A proposição também altera o Código Civil, o Código de …
Leia maisCCJ do Senado encerra discussão sobre Tributária e suspende sessão por 15 minutos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a etapa de discussões sobre a regulamentação da reforma tributária por volta das 20h15 desta quarta-feira, 11. Foram aproximadamente cinco horas de debates. Em seguida, Alcolumbre anunciou a suspensão de 15 minutos da sessão. A …
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