Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça

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O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

A votação foi aberta às 9 horas. Em menos de duas horas, 74% promotores e procuradores já tinham votado. O sistema é eletrônico. A eleição vai até 17 horas e, em poucos minutos, o resultado é anunciado. A lista com os três candidatos mais votados será encaminhada, ainda hoje, ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele tem 15 dias para anunciar sua escolha.

Tarcísio não é obrigado a nomear o primeiro colocado. Ou seja, na prática, quem ganha a eleição interna não necessariamente leva o cargo.

A Associação Paulista do Ministério Público, que representa os promotores e procuradores de Justiça do Estado, enviou um ofício ao governador pedindo que ele escolha o candidato mais votado.

Cinco procuradores disputam o topo da instituição. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e José Carlos Cosenzo são apoiados pelo ex-procurador-geral. Sarrubbo foi reeleito com a maior votação da história das eleições do MP e reconduzido em 2022. Depois de uma sequência de disputas marcadas por embates acirrados, a oposição abriu mão de uma candidatura, e o procurador venceu sem sequer enfrentar candidatos competitivos, o que o torna um importante cabo-eleitoral, com grande chance de emplacar o sucessor.

Já os procuradores José Carlos Bonilha e Antonio Da Ponte concorrem na oposição e a procuradora Tereza Exner, ex-corregedora-geral do Ministério Público, se coloca como uma candidata “independente”.

Além de administrar o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a atribuição de investigar deputados estaduais, prefeitos e até o governador que o nomeia.

Conheça os candidatos
A reportagem entrevistou os cinco concorrentes à sucessão da Procuradoria. Todos eles declaram que vão agir com isenção e independência. Até mesmo se, eventualmente, cair no colo investigação que envolva o ex-presidente Jair Bolsonaro, amigo de Tarcísio.

“Cabe ao procurador-geral de Justiça agir com independência e imparcialidade”, afirma José Carlos Bonilha, 60 de idade, 34 de carreira. Conservador e muito religioso, Bonilha tem um perfil bolsonarista, segundo adversários. “Quero libertar a Procuradoria-Geral de pautas ideológicas. Quero um Ministério Público de São Paulo sem militância político-partidária.”

Bonilha diz que constatou na campanha, quando percorreu as Promotorias, ‘falta de estrutura e apoio, inquietação e desejo de que haja correção de rumos na PGJ’.

“Os promotores querem melhores condições de trabalho e valorização da atividade-fim, recuperação da autoestima, arranhada por equivocadas posturas adotadas pela chefia da instituição, ao se aproximar inadequadamente da política partidária”, afirma Bonilha.

Antonio Da Ponte, 59 anos, 35 na instituição, defende uma batalha sem tréguas contra o PCC. Ele dá a receita: “Não se combate o crime organizado com flores e nem com discurso vazio, mas inclusive com flexibilização de garantias em alguns momentos.”

José Carlos Cosenzo, da situação, 71 anos, mais de 40 de MP, também afirma prezar pela independência de sua instituição. “Atos do governo terão a atuação profissional que se espera. Não há meia independência.”

Cosenzo prega bastante conversa com outras instituições e instâncias do poder. “Precisaremos dialogar com a Assembleia para alterações legislativas, com o Executivo para que nos ajude a realizar investimentos, com tribunais superiores para que teses institucionais sejam acolhidas.”

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, 38 de MP, declara intenção de reforçar a autonomia dos promotores. Como seus concorrentes, ele também defende que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. Em São Paulo e em Rondônia os promotores não podem entrar no embate pela PGJ, privilégio só de procurador. “Se nomeado enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa.”

A procuradora Tereza Exner, 60 anos, 37 de carreira, única mulher no embate, idealiza um Ministério Público “bem estruturado e bem organizado, com recursos humanos e materiais suficientes, e dotado de instrumental tecnológico mais avançado para possibilitar o adequado exercício das suas atribuições funcionais”.

“A instituição cresceu muito nas últimas décadas, especialmente pelas múltiplas atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal. Esse crescimento gerou desigualdades na estrutura dos diferentes órgãos de execução.”

Ela promete “aplicação de critérios objetivos e transparentes na destinação de cargos”.
Sobre o enfrentamento do PCC que avança como um trator e se infiltra em órgãos públicos, Tereza Exner avalia: “Não existe receita mágica para a solução da criminalidade.”