Tag Archives: Ministério Público

MPF pede que Manaus e Amazonas paguem R$ 4 bi por falta de oxigênio na pandemia de covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Amazonas protocolaram, na Justiça Federal, um pedido de condenação à União, ao governo do Amazonas e à prefeitura de Manaus pela falta de oxigênio na cidade em 2021, quando foi registrado um aumento de casos de covid-19. A ação atribui …

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Preterido falta à posse de escolhido por Tarcísio para comandar MP de São Paulo

O auditório do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) estava lotado de procuradores que acompanharam a posse administrativa de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como o novo procurador-geral de Justiça. Houve quem ficasse de pé para assistir a solenidade. Uma ausência, no entanto, chamou a atenção. O procurador Antonio …

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Aliado de Sarrubbo fica em primeiro na eleição para chefe do MP, mas decisão será de Tarcísio

O Ministério Público de São Paulo definiu neste sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da …

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Eleição do MP de São Paulo tem início; cinco disputam Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público de São Paulo define no sábado, 13, a lista tríplice para procurador-geral de Justiça. O cargo foi ocupado nos últimos quatro anos pelo procurador Mário Luiz Sarrubbo que, após dois mandatos consecutivos, se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da …

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Novo convênio psicológico entre a FSA e o MP atende 20 famílias

No mês de março, o Ministério Público (MP) de São Paulo e o Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) formalizaram Termo de Cooperação Técnica para a realização de atendimentos psicológicos gratuitos na Clínica- Escola da FSA, localizada dentro do Campus da Vila Príncipe de Gales, para pessoas que enfrentam conflitos familiares.

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MP recebe denúncia sobre falta de amparo a aluna de escola estadual em S.André

O Ministério Público de São Paulo recebeu uma representação pública sobre a falta de atendimento previsto em lei, de uma aluna com déficit intelectual que é moradora de Santo André. Mirella Souza Santos, de 12 anos, não avança no seu rendimento escolar nos últimos dois anos por falta de apoio pedagógico. Segundo a representação a menina precisa de um professor auxiliar, que é previsto em lei, mas o governo não oferece.

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“A mulher precisa ter mais espaço no Ministério Público”, diz procuradora

Dia 13 de abril inicia o processo de eleição que determina quem assume a procuradoria-geral do Estado de SP. Ao RDtv, a única candidata a concorrer entre cinco candidatos, Tereza Exner, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de SP, comenta sobre as suas expectativas para a data, além …

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MP apura se houve sobrepreço em obra de calçadas e ciclovias de São Caetano

Após representação feita pelo vereador Edison Parra (Podemos), o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou um inquérito civil para apurar se houve sobrepreço nas obras de construção de calçadas permeáveis e de requalificação de ciclovia nos dos sentidos da avenida Goiás, em São Caetano. Segundo laudo técnico produzido por órgão técnico do MPSP, R$ 3,3 milhões foram gastos além do necessário com itens não obrigatórios ou sobrepreço de materiais.

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Ministério Público recebe denúncia de racismo contra Vinicius Júnior em jogo com Getafe

A LaLiga confirmou, nesta terça-feira, que fez uma denúncia ao Ministério Público contra os atos discriminatórios direcionados ao atacante Vinicius Júnior em jogo que o Real Madrid derrotou o Getafe por 2 a 0, no dia 1º de fevereiro, no estádio do rival, pelo Campeonato Espanhol. Os torcedores adversários entoaram …

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Sancionada lei que torna cargos efetivos do MPU em funções de confiança e cargos em comissão

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto. De …

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