O Ministério Público de São Paulo recebeu uma representação pública sobre a falta de atendimento previsto em lei, de uma aluna com déficit intelectual que é moradora de Santo André. Mirella Souza Santos, de 12 anos, não avança no seu rendimento escolar nos últimos dois anos por falta de apoio pedagógico. Segundo a representação a menina precisa de um professor auxiliar, que é previsto em lei, mas o governo não oferece.
Leia mais“A mulher precisa ter mais espaço no Ministério Público”, diz procuradora
Dia 13 de abril inicia o processo de eleição que determina quem assume a procuradoria-geral do Estado de SP. Ao RDtv, a única candidata a concorrer entre cinco candidatos, Tereza Exner, procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de SP, comenta sobre as suas expectativas para a data, além …
Leia maisMP apura se houve sobrepreço em obra de calçadas e ciclovias de São Caetano
Após representação feita pelo vereador Edison Parra (Podemos), o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) instaurou um inquérito civil para apurar se houve sobrepreço nas obras de construção de calçadas permeáveis e de requalificação de ciclovia nos dos sentidos da avenida Goiás, em São Caetano. Segundo laudo técnico produzido por órgão técnico do MPSP, R$ 3,3 milhões foram gastos além do necessário com itens não obrigatórios ou sobrepreço de materiais.
Leia maisMinistério Público recebe denúncia de racismo contra Vinicius Júnior em jogo com Getafe
A LaLiga confirmou, nesta terça-feira, que fez uma denúncia ao Ministério Público contra os atos discriminatórios direcionados ao atacante Vinicius Júnior em jogo que o Real Madrid derrotou o Getafe por 2 a 0, no dia 1º de fevereiro, no estádio do rival, pelo Campeonato Espanhol. Os torcedores adversários entoaram …
Leia maisSancionada lei que torna cargos efetivos do MPU em funções de confiança e cargos em comissão
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe sobre a transformação de cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em comissão e funções de confiança. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com veto. De …
Leia maisMP alertou para risco de soltar preso que baleou policial na cabeça durante ‘saidinha’
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já havia alertado o Poder Judiciário sobre o risco de manter nas ruas o homem que baleou o sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha. O crime aconteceu durante uma abordagem em Belo Horizonte na última sexta, 5, e o quadro de …
Leia maisMP do Ceará gasta R$ 16,4 mi em bônus de Natal e procuradores tiram até R$ 157 mil em dezembro
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. A reportagem entrou em contato com a instituição, que informou que o montante não sofreu grande variação em …
Leia maisNão é competência do MP reformular políticas públicas, diz novo PGR
O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse em seu discurso de posse que sabe que não é competência do Ministério Público reformular políticas públicas. “Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”. Gonet ressaltou que ao Ministério Público cabe …
Leia maisNa posse de Gonet na PGR, Lula pede que MP não considere que todo político é corrupto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como …
Leia maisMP da subvenção do ICMS precisa de mais esclarecimento com senadores, diz Randolfe
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta terça-feira, 12, que é preciso “mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória” da subvenção do ICMS. “Precisa de mais esclarecimento sobre a importância da medida provisória da subvenção do ICMS. Todos nós temos ressaltado a necessidade …
Leia mais