Tag Archives: Ministério Público

Após uma operação de busca e apreensão do Ministério Público e da Receita Federal em sedes da Petrobras Biocombustível (PBio) no Rio de Janeiro e Minas Gerais esta semana, a Petrobras aprovou a substituição de três diretores da subsidiária, mas nega que a movimentação dos executivos tenha a ver com …

O número de ofícios de alerta emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no segundo trimestre deste ano chegou a 110, o montante representa um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora da autarquia, divulgado nesta segunda-feira (16/9). A Superintendência de …

Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo têm em mãos mensagens, contratos e o depoimento do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, de 38 anos, que acusa dirigentes ligados a empresas que cuidam da carreira de jogadores de futebol de lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que abrirá uma investigação para apurar se houve responsabilidade da companhia Voepass no acidente aéreo que vitimou 62 pessoas – incluindo quatro tripulantes da empresa – na última sexta-feira (09/08). Procurada pela reportagem, a companhia disse não ter conhecimento da citação até o …

Juízes e advogados do Espírito Santo são suspeitos de formar uma organização criminosa para aplicar golpes contra o espólio de pessoas falecidas que não tinham herdeiros. Dois magistrados foram alvos da operação Follow the Money, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dois juízes estão entre os investigados: Bruno Fritoli …

Os moradores do condomínio Barão de Mauá, em Mauá, estão confusos com carta de cobrança extrajudicial que estão recebendo em nome da Cooperativa Nosso Teto. O conjunto de apartamentos construído no final dos anos 1990, conta com diversos blocos de apartamentos e em 20 de abril de 2000 uma explosão no subsolo feriu um operário e matou outro. Agora a cooperativa, que substituiu a Paulicoop, está cobrando eventuais saldos devedores dos moradores para em seguida emitir a escritura dos imóveis, porém os moradores reclamam que o atendimento é confuso, burocrático e há dificuldade de comprovação de pagamentos feitos em juízo.

O jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência em Pernambuco, conseguiu recuperar o passaporte que havia sido apreendido por ordem judicial. Ele pediu a devolução do documento para voltar ao Brasil e participar presencialmente de uma audiência no processo a que responde por publicar reportagens sobre o …

A juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo, condenou, por improbidade administrativa, dois promotores aposentados por vazarem questões de uma prova do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para integrantes de um curso preparatório de Marília, no interior paulista. Eles terão de pagar R$ …

O Ministério Público de São Paulo entrou com recurso contra a decisão da Justiça que permitiu a saída de Alexandre Nardoni da prisão em cumprimento do regime aberto. O órgão também entrou com medida cautelar com efeito suspensivo em que pede a volta imediata do réu para o regime semiaberto …

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem as regras a serem seguidas pelo Ministério Público em investigações criminais abertas internamente. Os ministros já haviam reconhecido que promotores e procuradores têm atribuição para instaurar e conduzir apurações na esfera penal – por unanimidade na conclusão do julgamento. Os Procedimentos de Investigação …