Relator descarta votação de minirreforma eleitoral

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa do ano que vem.

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, afirmou Castro nas redes sociais.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Senado deixou a proposta de lado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez valer a sua posição contrária à aceleração da tramitação do projeto.

Para valer no pleito do próximo ano, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até sexta-feira, 6. Pelo princípio da anualidade, uma modificação na lei eleitoral só pode ser aplicada em uma disputa se já estiver em vigência um ano antes da votação.

Pressa

Com o empenho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou um pacote de mudanças. A versão dos deputados foi aprovada em 14 de setembro, depois de pouco mais de dois meses de discussão em um grupo de trabalho que foi presidido pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ).

De forma geral, a minirreforma flexibiliza as regras de prestação de contas e a aplicação de multas a candidatos e partidos políticos. Organizações da sociedade civil criticaram a velocidade da discussão e apontaram problemas que, de acordo com elas, fragilizam a transparência.