Os deputados aprovaram em 2023 o marco legal do hidrogênio verde, a regulação do mercado de carbono e o projeto que impulsiona a produção de energia eólica em alto-mar (offshore).
Leia maisRelator da MP da Subvenção apresenta parecer com ampliação de benefício para comércio e serviço
O relator da medida provisória que trata sobre subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), ampliou os benefícios da proposta para investimentos nos setores de comércio e serviços. O parlamentar fez a leitura do novo parecer nesta quarta-feira, 13, na Comissão Mista. Após pedido coletivo de vista, a sessão …
Leia maisBraga aceita novas mudanças e inclui setor de eventos na alíquota reduzida da reforma
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões em plenário e aceitou seis emendas apresentadas pelos parlamentares na reta final de tramitação da proposta. Uma delas inclui o setor de eventos no rol de exceções que terão uma alíquota reduzida. A emenda foi apresentada pela senadora …
Leia maisRelator confirma que CMO deve votar amanhã relatório preliminar da LDO
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O …
Leia maisRelator confirma cesta básica estendida e diz que haverá desconto de 60% na alíquota
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou a reportagem na terça-feira, 24. Braga afirmou que manterá um rol de produtos da cesta básica com tributação zerada, seguindo o que …
Leia maisRelator descarta votação de minirreforma eleitoral
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa …
Leia maisRelator apresenta PL dos Planos de Saúde; veja quais as mudanças sugeridas na lei
O deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) apresentou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que altera a regulamentação de planos de saúde no Brasil. A proposta traz mudanças em relação à rescisão unilateral de contratos, ao reajuste de mensalidades, entre outros pontos. O PL que pretende alterar as regras tramita …
Leia maisRelator confirma que despesas condicionadas ficarão fora do arcabouço, mas entrarão na LDO
O relator do arcabouço fiscal, Claudio Cajado (PP-BA), confirmou que os deputados devem retirar do texto a permissão incluída pelo Senado para que o governo pudesse prever despesas condicionadas no Orçamento de 2024. Essa medida, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte …
Leia maisCCJ do Senado formaliza Eduardo Braga como relator da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou …
Leia maisRelator inclui ‘trava’ para tentar evitar aumento da carga tributária
Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mudou o seu parecer para incluir uma “trava de segurança” para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde estava escrito que “as alíquotas …
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