O relator do projeto de lei complementar nº 210/2024 no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rejeitou todas as 25 emendas que até o momento haviam sido sugeridas pelos senadores ao texto, na sessão do plenário desta quinta-feira, 19. O PLP compõe o pacote fiscal do governo federal e cria “reforços” ao …
Leia maisVamos votar de forma extraordinária o orçamento 2025 até sexta ou na segunda, diz relator
O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (17) que o Congresso Nacional está pronto para votar o Orçamento ainda nesta semana, mas criticou a falta de celeridade do governo na apresentação do pacote de corte de gastos. “O Congresso …
Leia maisRelator indica rejeição de alíquota especial para saneamento na tributária: ‘Tema delicado’
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), indicou neste domingo, 15, que a Casa rejeitará o desconto na alíquota sobre saneamento colocado no projeto pelo Senado. Ele deu a declaração a jornalistas depois de reunião com outros deputados envolvidos nas discussões e com o secretário …
Leia maisRelator da tributária na Câmara fala em respeitar trava de 26,5% para o IVA
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, disse neste domingo, 15, que trabalhará para respeitar a trava de 26,5% para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), depois que o projeto passou pelo Senado e agora retorna para nova análise dos deputados. …
Leia maisRelator da Tributária na Câmara diz que grupo de trabalho se reunirá no domingo (15)
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que o grupo de trabalho na Casa vai se reunir no domingo, 15, para discutir as mudanças realizadas no Senado, com o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação em plenário, segundo ele, pode …
Leia maisRelator da tributária prevê que futura lei complementar fixará rol de medicamentos desonerados
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma complementação de voto ao seu parecer nesta quarta-feira, 11, em que prevê que caberá a uma futura lei complementar estabelecer, em rol taxativo, os medicamentos relacionados às linhas de cuidado. Segundo ele, a mudança ocorre “de sorte a …
Leia maisRelator da tributária inclui refino de petróleo na Zona Franca em regime favorecido
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em regime favorecido de tributação o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), em complementação de voto ao seu parecer apresentada nesta quarta-feira, 11. Segundo o relator, a emenda foi acatada para “viabilizar a indústria de refino …
Leia maisCCJ do Senado inicia apreciação do parecer do relator da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprecia neste momento o relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar divulgou uma complementação de voto nesta quarta-feira, com mudanças no parecer lido ao colegiado na terça-feira, 10. Braga fez uma nova leitura do texto, com …
Leia maisRelator da tributária projeta queda na alíquota padrão de 26,5% com mudanças em parecer
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), projetou uma queda na alíquota padrão de 26,5% com as mudanças apresentadas em seu parecer. Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 10, o senador minimizou o impacto de 0,13 ponto porcentual das mudanças executadas. “Buscamos fazer justiça social, …
Leia maisRelator de regulamentação da tributária encerra leitura de parecer com 657 emendas acatadas
O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), encerrou por volta das 13h15 desta terça-feira, 10, a leitura do seu parecer sobre a matéria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador disse ter acolhido 657 emendas de forma integral ou parcial. No parecer lido …
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