O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o excesso de dias sem atividade no Congresso Nacional e afirmou que os trabalhos no Senado têm sido prejudicados com a não realização de sessões. O parlamentar reclamou que a realização da Cúpula dos Parlamentares do G-20, a P-20, entre os dias 6 e …
Leia maisSenado aprova projeto que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um …
Leia maisSenado aprova dispensa de beneficiário de BPC de reavaliação em caso de incapacidade permanente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30/10), um projeto de lei que dispensa da reavaliação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiverem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto estabelece que “o beneficiário do benefício de prestação continuada estará dispensado de avaliação médico-pericial periódica, desde que o impedimento …
Leia maisCCJ do Senado aprova posse e porte de arma de fogo para agentes da Funai, Ibama e ICMBio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que autoriza o porte e uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto ainda será apreciado pelo plenário da Casa. O projeto, relatado pelo …
Leia maisBolsonaro: PL deve apoiar Alcolumbre no Senado e discute apoio a Motta na Câmara
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta terça-feira, 29, apoio à candidatura de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado a partir do ano que vem ao dizer que, em 2023, ao apostar em uma candidatura própria, o PL saiu derrotado e agora vive como “um zumbi” no …
Leia maisPacheco desconversa sobre assumir ministério no governo Lula: ‘Intenção é permanecer no Senado’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (29/10), que permanecerá na Casa até o fim do seu mandato. O senador foi questionado em evento do Lide, em Londres, se assumiria um ministério no governo Lula após deixar o comando do Senado em fevereiro de 2025. “Minha intenção …
Leia maisÉ possível que Senado altere projeto de regulamentação da reforma tributária, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (28/10), a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada que é possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária. Ele falou depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que despacha da …
Leia maisBancada do PP oficializa apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado
A bancada de senadores do partido Progressistas oficializou, nesta quarta-feira, 23, apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e os senadores Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Castellar Neto (PP-MG) posaram para uma foto …
Leia maisCCJ Senado aprova cronograma de trabalho proposto por Braga para regulamentação da tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o cronograma de trabalho para o projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto. No calendário sugerido, e que será debatido com os demais congressistas, há 11 audiências …
Leia maisCCJ do Senado analisa cronograma de trabalho da regulamentação da tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado na noite de terça, 22, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e …
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