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Após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro avaliou nesta terça-feira, 16, que a expectativa para a votação do texto no Senado “é a melhor possível”. “A expectativa é a melhor possível. Eu não posso forçar a …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita …

Após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser possível votar a reforma da Previdência na Casa até dia 5 de setembro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira (15) que considera o prazo “muito otimista”, e …

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) admitiu nesta segunda-feira, 15, que o Senado Federal pode voltar a discutir a inclusão de Estados e municípios na proposta de reforma da Previdência no segundo semestre, quando o texto deve chegar à Casa. Ele afirmou que o “mesmo raciocínio” adotado pelos deputados federais será …

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 42 votos “sim” …

Apesar das mudanças significativas na proposta original, que reduziram o efeito fiscal previsto inicialmente, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, Felipe Salto, entende que a aprovação da reforma foi um passo importante. De acordo com a última nota técnica do IFI, a economia que o País …

Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa começaram a articular um acordo para que o endurecimento nas regras de aposentadoria e pensão de servidores municipais e …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do engenheiro eletrônico e bacharel em Direito Henrique Barros Pereira Ramos para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na vaga decorrente da renúncia do mandato de Mariana Ribas da Silva. Ramos é servidor …

As eleições para presidentes da Câmara, Senado, assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais podem passar a ser feitas com o voto aberto. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que torna …

A criminalização do uso de caixa dois em campanha eleitorais foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta é uma das medidas do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano. O texto aprovado nesta quarta-feira, 10, …