ABC - segunda-feira , 4 de novembro de 2024

Tag Archives: Senado

Senado aprova dispensa de beneficiário de BPC de reavaliação em caso de incapacidade permanente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30/10), um projeto de lei que dispensa da reavaliação os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiverem incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. O texto estabelece que “o beneficiário do benefício de prestação continuada estará dispensado de avaliação médico-pericial periódica, desde que o impedimento …

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Bancada do PP oficializa apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado

A bancada de senadores do partido Progressistas oficializou, nesta quarta-feira, 23, apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e os senadores Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), Laércio Oliveira (PP-SE) e Castellar Neto (PP-MG) posaram para uma foto …

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CCJ do Senado analisa cronograma de trabalho da regulamentação da tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira, 23, o cronograma de trabalhos apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária. O calendário, divulgado na noite de terça, 22, prevê audiências públicas sobre a proposta na Comissão de Constituição e …

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