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O Senado aprovou projeto de lei para criar linha de crédito a micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A proposta, que dependerá de aval da Câmara, prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento. Na última sexta-feira, 3, o presidente Jair …

O Senado aprovou o texto-base de um projeto de lei que suspende até 30 de outubro uma série de prazos contratuais. A medida coloca no papel flexibilizações durante a pandemia do novo coronavírus no País e dependerá agora de chancela da Câmara dos Deputados e ainda de sanção presidencial. Na …

O Senado vai votar nesta sexta-feira, 3, proposta que suspende prazos contratuais até 30 de outubro deste ano por causa da pandemia de covid-19. Pontos polêmicos, no entanto, serão retirados do texto, conforme adiantou ao Estadão/Broadcast a relatora do projeto, Simone Tebet (MDB-MS). A proposta foi idealizada pelo presidente do …

Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou o texto-base de um projeto ampliando o alcance do benefício a ser pago para trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs). A nova proposta, que ainda dependerá …

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 31, um projeto autorizando o uso da telemedicina durante a pandemia da covid-19 no Brasil. Com isso, médicos poderão realizar consultas à distância enquanto durar a crise do novo coronavírus. Os profissionais poderão também emitir receitas médicas pela internet. O formato não é autorizado para …

O Senado decidiu elaborar um pacote único com medidas sociais para combater o novo coronavírus no País. A decisão foi tomada em reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira, 31, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Os senadores decidiram adiar para …

Líderes do Senado fecharam um acordo para votar, na próxima sexta-feira, 3, uma proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País. Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020. Com o projeto, os despejos de imóveis prediais …

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, de forma unânime, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O vice-presidente da Casa, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), antecipou a conclusão da votação para acelerar o trâmite de envio da mensagem de aprovação à Presidência da República. Como o …

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, um projeto de lei que autoriza escolas públicas a distribuírem merenda às famílias dos estudantes durante o período de suspensão das aulas devido à pandemia do novo coronavírus. Como o texto já havia sido chancelado pela Câmara dos Deputados, ele segue agora para sanção …

O Senado Federal vai estender o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores intermitentes que estão com o vínculo inativo, ou seja, não estão atuando no momento. O ajuste será feito pelo relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda de redação, sem precisar passar por nova votação na …