RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A escolha do nome para a relatoria no Senado do projeto de lei que cria o marco de geração de energia eólica offshore (em alto-mar) no País teve como pano de fundo a tentativa de manutenção dos ‘jabutis’ inseridos na Câmara, que vão sujar a matriz elétrica e encarecer a …
Leia maisComissão de Segurança do Senado quer audiência com influenciador português retido pela PF
A Comissão de Segurança Pública do Senado vai ouvir o influenciador português Sérgio Miguel de Gomes Tavares em audiência pública na próxima terça-feira, 23. Tavares foi retido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos no dia 25 de fevereiro, ao desembarcar no Brasil para participar do ato em apoio …
Leia maisCrime de zoofilia é tipificado por comissão do Senado
A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário da Casa. O projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), …
Leia maisSenado debate mudanças no Código Civil que vão de rede social no testamento a direitos LGBT+
O plenário do Senado vai discutir nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta trata de transmissão hereditária de contas nas redes …
Leia maisSenado deve votar nesta quarta-feira projeto de lei que eleva faixa de isenção do IR
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do …
Leia maisCCJ do Senado deve discutir nesta quarta-feira projeto que altera arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de …
Leia maisSenado aprova PEC que pune porte de drogas, em novo enfrentamento ao STF
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores. A PEC incorporará …
Leia maisSenado pode votar projeto que amplia jogos de azar no Brasil nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 17, um projeto de lei que amplia os jogos de azar autorizados no Brasil. A proposta foi dividida em 122 artigos e, entre eles, estão a definição dos tipos de sorteio que não configuram como jogo ou …
Leia maisSessão temática para debater anteprojeto do novo Código Civil tem data marcada no Senado
A sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil está marcada para a próxima quarta-feira, 17, no plenário do Senado Federal. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas criada pela Casa e presidida pelo ministro do Superior Tribunal …
Leia maisSenado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira, dia 16
O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a criminalização do porte de drogas no País. A quinta e última sessão de debates da PEC será realizada na segunda-feira, 15. A definição veio após reunião do presidente do Senado, …
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