Tag Archives: Senado

Ao comentar sobre as dificuldades de articulação em meio ao atual contexto político, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ele e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalharam para aprovar uma reforma administrativa do Estado no Legislativo. “A Câmara e Senado vão ter …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta quinta-feira, 16, em evento nos Estados Unidos, que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a reforma da Previdência será aprovada em 60 dias. “Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 16, que somente depois que houver a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, em junho, e no Senado, em julho, o Brasil poderá entrar num processo de prosperidade. Ele afirmou que pela primeira vez o governo enviou …

Senadores articulam votar na semana que vem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, os projetos que anulam os efeitos do decreto sobre armamento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ato facilita porte de arma de fogo para 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), uma proposta que proíbe o governo de editar medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem …

Para a consultoria legislativa do Senado, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de arma de fogo para uma série de categorias extrapolou o limite de regulamentação de um decreto presidencial. O estudo foi feito a pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES), que …

Em manifestação ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), em março, a Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado afirmou que “não há qualquer desproporção” no número de comissionados da Casa. Naquele mês, segundo processo movido por aprovados em um concurso público e que não foram convocados para trabalhar na Assembleia, …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) será devolvida do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que a demarcação de terras indígenas será transferida para o Instituto Nacional de Colonização …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado emitiu nesta quinta-feira, 2, um comunicado apoiando “pressão diplomática” sobre a Venezuela. O presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MT), leu o comunicado do colegiado defendendo uma transição democrática no país vizinho com um “processo pacífico” e respeito aos direitos humanos. …