Tag Archives: Senado

Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro …

A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 9, durante sessão remota. O texto do projeto de lei 5.013/2019, de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a “sobra” dos repasses feitos neste …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas …

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o nome do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Irã, e de Renato Soares Menezes para exercer o cargo de embaixador do Brasil no Congo, acumulando ainda a embaixada na República Centro-Africana. As mensagens …

Aliada do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a reeleição do parlamentar na presidência da Casa. O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). …

O Senado aprovou na quarta-feira, 2, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do estado de calamidade pública decretado no País devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista …

O Senado aprovou o texto-base de um projeto que endurece as regras para o controle de barragens no País. A medida foi formulada após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 259 mortos em Brumadinho (MG) no início do ano passado, e o desastre de …