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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa …
Leia maisBoletim RDtv 28/09/2023, às 15h: Minirreforma eleitoral
Ao vivo: Minirreforma eleitoral – Entrevista com advogado Leandro Petrin, especialista em Direito Eleitoral. Boletim RDtv 28/09/2023, às 15h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/1056302472028604 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=dl96mOe0CN8 www.reporterdiario.com.br
Leia maisMinirreforma eleitoral aprovada encurta punição a candidatos inelegíveis
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14/09), a aprovação da minirreforma eleitoral, projeto que altera o Código Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. Além de encurtar a inelegibilidade de candidatos cassados, o texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados.
Leia maisCâmara aprova reforma que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou no período da noite da quarta-feira, 13, por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado de “minirreforma eleitoral”. O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia …
Leia maisCâmara aprova urgência da minirreforma eleitoral com rejeição de apenas dois partidos
Com a rejeição de apenas dois partidos, todos os outros 17 partidos que compõem a Câmara dos Deputados ou apoiaram ou liberaram a bancada para votarem como quiser a urgência da minirreforma eleitoral, que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas. …
Leia maisMinirreforma eleitoral alivia punição a políticos e enfraquece cota feminina
Apresentado nesta terça-feira, 12, pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), o projeto da chamada minirreforma eleitoral abranda punições impostas a políticos e a partidos que cometerem irregularidades, flexibiliza regras de transparência e prevê brechas para que as legendas descumpram as cotas definidas para candidaturas de mulheres e de pessoas negras. …
Leia maisMinirreforma eleitoral afeta ficha limpa e repasses a candidaturas por cota; entenda
O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira, 11, reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros, apontam especialistas. Organizações pretendem contestar …
Leia maisEntenda como será a minirreforma que pode afrouxar regras para fundo eleitoral
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar uma minirreforma eleitoral com propostas para afrouxar o uso do Fundo Eleitoral e impedir o bloqueio dos recursos pela Justiça decidiu fatiar o texto. Os deputados vão elaborar dois projetos: um para tratar de prestação de contas e das regras que impedem um político condenado de se candidatar; e outro para regular a propaganda eleitoral e uso do fundo partidário.
Leia maisDeputados liberam doação por Pix de ‘quaisquer valores’ em minirreforma eleitoral
O relator da minirreforma eleitoral, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), apresentou nesta segunda-feira, 4, nova versão da minirreforma eleitoral. Ele permite doação em Pix para os candidatos nas eleições municipais do próximo ano de “quaisquer valores”. O texto a que o Estadão teve acesso não coloca limites. Ao ser questionado, o …
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