Comissão do Senado recebe hoje novo relatório do projeto de lei do crédito de carbono

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado receberá nesta quarta-feira (20/09), o novo relatório do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no país.

A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, na segunda-feira, 18, que o Congresso e o Poder Executivo discutam conjuntamente, sem “nenhuma paternidade definida”, a pauta envolvendo a regulamentação do mercado de carbono.

A fala ocorreu em evento promovido pela CNI e pela Fiesp em Nova York. Na mesma oportunidade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez questão de afirmar que o Senado vinha discutindo um texto com o governo e que as negociações estavam avançadas junto à relatora, a senadora Leila Barros.

A expectativa é que a relatora leia a nova versão de seu parecer e, então, seja concedido um pedido conjunto de vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto).

A senadora já havia lido, no fim de agosto, uma primeira versão de seu relatório. Nas últimas semanas, porém, ela se reuniu com diversos interessados, desde o setor privado até governadores, para discutir ajustes no texto.

Conforme a reportagem adiantou, a relatora participou de negociações intensas com a equipe do governo que vinha estudando o assunto nos últimos meses.

O texto da relatora define que ficarão sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por um ano – um recorte horizontal para as emissões, e não por setores. Na prática, a linha de corte atinge majoritariamente a indústria.

O projeto tramita em caráter terminativo na comissão (ou seja, se for aprovado, nem sequer precisará passar pelo plenário do Senado e seguirá diretamente à Câmara dos Deputados).