Tag Archives: Comissão do Senado

A Comissão de Meio Ambiente do Senado receberá nesta quarta-feira (20/09), o novo relatório do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no país. A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado. O presidente da Câmara, …

Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira, dia 6, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Embaixadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 34 muda a regra vigente há 85 anos no País e deixa de exigir a renúncia ao mandato de …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado se reúne nesta quinta-feira (6) para a primeira reunião deliberativa do ano. Na pauta, entre outros temas, consta o projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que endurece as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira …

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, a indicação dos diplomatas Antonio Patriota e Ruy Pacheco Amaral para chefiarem as embaixadas brasileiras no Egito e na Jordânia, respectivamente. As indicações seguem agora para análise do plenário da casa, informou a agência de …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 19, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que derrubou emendas da Câmara dos Deputados que possibilitariam o retorno de indicações políticas para comando das estatais. Anastasia manteve o texto atual da Lei das estatais, com a …

A Comissão de inteligência do Senado dos EUA afirmou nesta quarta-feira, 16, que concorda com relatórios produzidos por agências de inteligência em 2017 que concluíram que a Rússia interferiu na eleição presidencial americana de 2016. Os estudos concluíram que a ação de Moscou teve como objetivo prejudicar a candidatura da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 21, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto segue agora para o plenário …

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira, 1º, um projeto que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que …

A Comissão Especial do Impeachment do Senado já formou, ao menos nos discursos, maioria favorável ao impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Dos 20 votos do colegiado, são necessários ao menos 11 votos para confirmar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à condenação de Dilma por …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a autorização para que o governo utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), até 2023. O texto aprovado também eleva …