ABC - quinta-feira , 25 de julho de 2024

Tag Archives: Projeto de Lei

Deputado cria PL para implementar carreta que realiza diagnósticos de autismo

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado aumento significativo no número de diagnósticos de autismo, transtorno complexo do desenvolvimento que afeta a comunicação, interação social e comportamentos. Com o intuito de facilitar esses diagnósticos e levar a oportunidade de crianças em situação de vulnerabilidade social serem diagnosticadas, o deputado estadual …

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Carla Morando protocola PL sobre serviços prestados à vítima de violência doméstica

Em caso de aprovação na Assembleia e sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), a intensão é que a partir da alta médica, a Secretaria Estadual de Saúde levantará os valores do tratamento concedido à mulher e encaminhará os dados para lançamento e cobrança por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Em caso da entrada da vítima no Sistema Público de Saúde sem a identificação do agressor, a Secretaria de Saúde fará a comunicação direta com a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher

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Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao …

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Governo encaminha projeto de lei sobre depreciação acelerada, com previsão de R$ 3,4bi

O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que autoriza a utilização do instrumento da chamada “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Serão destinados R$ 3,4 bilhões ao programa. A “depreciação acelerada” funciona como uma antecipação de receita para …

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