O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não pode ignorar o pleito do PL de levar adiante o projeto de lei para anistia aos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. “Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Casa, …
Leia maisMaria do Rosário sai em defesa de Janja Após projeto de Rosângela Moro
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em uma publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira, 30. “Já passou da hora de estarmos em alerta contra os ataques feitos à primeira-dama. Janja exerce um papel social e humanitário importante para o Brasil”, …
Leia maisRosângela Moro protocola projeto de lei que mira gastos de Janja
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) protocolou nesta quarta-feira, 29, uma proposta que enquadra cônjuges de chefes do Poder Executivo no rol de autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI). Se aprovada, a medida impactaria a transparência dos dados sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, …
Leia maisMauro Mendes vai vetar projeto de lei que altera sistema ambiental em Mato Grosso
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), vai vetar integralmente o projeto de lei (PL) complementar 18/2024 que alterava o sistema ambiental do Estado, informou o governo em nota. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Estado em 8 de janeiro permitia a reclassificação de áreas do bioma …
Leia maisNikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de fake news durante períodos eleitorais. A indicação ocorreu na quarta-feira, 18, e foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deixa a presidência …
Leia maisCâmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. O …
Leia maisIndependentemente do envio ou não do PL do IR, essa é discussão para 2025, diz Ceron
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 3, que a decisão sobre o momento do envio do projeto de lei que tratará da isenção do imposto de renda vai depender de uma avaliação política. Ele ponderou, contudo, que independente da apresentação ocorrer neste ano ou no próximo, …
Leia maisIntegrantes de conselhos articulam ação contra PL de retirada de fundos
Um dia após a aprovação, a toque de caixa, do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Santo André a tirar dinheiro de 18 fundos municipais para pagamento de dívidas, conselheiras ainda buscam entender formas de evitar a efetividade da proposta. Um dos receios do grupo é que investimentos em áreas consideradas essenciais deixem de ser feitos. Ouvidas pelo RDtv, três conselheiras apontam possíveis problemas em algumas áreas
Leia maisCâmara autoriza o rapa nos fundos municipais e expõe Santo André endividada
A Câmara de Santo André aprovou nesta terça-feira (26/11), em primeira e segunda votações, o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura a retirar dinheiro de 18 fundos municipais para o pagamento de dívidas. A aprovação vem um dia depois do Secretário de Finanças, Pedro Seno, admitir que o orçamento dos anos anteriores estava superdimencionado e que por isso a peça orçamentária de 2025, que também está em discussão na Câmara, prevê uma arrecadação 10,52% menor. A discussão sobre os fundos é considerada tão prioritária para o governo que outras medidas, como o orçamento municipal, foram adiadas.
Leia maisCâmara aprova projeto de lei que aumenta cotas no serviço público; veja o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, projeto de lei que reserva 30% de vagas para pessoas negras, quilombolas e indígenas em concursos públicos, processos seletivos simplificados, empregos públicos e cadastros de reserva. Como foram feitas mudanças no texto, a proposição, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), volta …
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