ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: Projeto de Lei

Maria do Rosário sai em defesa de Janja Após projeto de Rosângela Moro

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) defendeu a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em uma publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira, 30. “Já passou da hora de estarmos em alerta contra os ataques feitos à primeira-dama. Janja exerce um papel social e humanitário importante para o Brasil”, …

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Rosângela Moro protocola projeto de lei que mira gastos de Janja

A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) protocolou nesta quarta-feira, 29, uma proposta que enquadra cônjuges de chefes do Poder Executivo no rol de autoridades sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI). Se aprovada, a medida impactaria a transparência dos dados sobre a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, …

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Integrantes de conselhos articulam ação contra PL de retirada de fundos

Um dia após a aprovação, a toque de caixa, do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Santo André a tirar dinheiro de 18 fundos municipais para pagamento de dívidas, conselheiras ainda buscam entender formas de evitar a efetividade da proposta. Um dos receios do grupo é que investimentos em áreas consideradas essenciais deixem de ser feitos. Ouvidas pelo RDtv, três conselheiras apontam possíveis problemas em algumas áreas

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Câmara autoriza o rapa nos fundos municipais e expõe Santo André endividada

A Câmara de Santo André aprovou nesta terça-feira (26/11), em primeira e segunda votações, o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura a retirar dinheiro de 18 fundos municipais para o pagamento de dívidas. A aprovação vem um dia depois do Secretário de Finanças, Pedro Seno, admitir que o orçamento dos anos anteriores estava superdimencionado e que por isso a peça orçamentária de 2025, que também está em discussão na Câmara, prevê uma arrecadação 10,52% menor. A discussão sobre os fundos é considerada tão prioritária para o governo que outras medidas, como o orçamento municipal, foram adiadas.

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