Tag Archives: STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de uma série de recursos apresentados nos inquéritos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Os casos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, magistrado que é alvo de ataques do chefe do Executivo e …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. A proposta em discussão é de elevar o salário dos …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) que cobra a responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pela gestão da pandemia. A entidade apresentou à Corte em abril …

Nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro a vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, parte dos juízes têm em seus currículos cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As 17 nomeações foram feitas com base em listas tríplices do STJ e publicadas …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de uma série de recursos apresentados no âmbito de inquéritos que incomodam e atingem o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Os casos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, magistrado que é alvo de ataques do chefe do …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), experimentou nesta quarta-feira, 8, um exemplo prático do chamado “manterrupting”. A expressão emprestada do inglês é resultado da união das palavras man (homem) e interrupting (interrompendo) e foi criada para ilustrar situações em que um homem não deixar a mulher falar. …

Alvo da Operação Anjos da Guarda, o grupo que pretendia resgatar a cúpula do Primeiro Comando da Capital de presídios do Distrito Federal e Rondônia – entre eles o chefe da facção, Marcola – tinha três planos de fuga, que foram comunicados aos detentos por meio de mensagens codificadas transportadas …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi chefe da extinta Operação Lava Jato, a pagar uma indenização de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento foi concluído na segunda-feira …

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (10/8), a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento no salário dos ministros vai provocar o …

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro (PL) depois de o presidente da República reunir dezenas de embaixadores em Brasília e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. O envio da notícia-crime …