Tag Archives: STF

STF determina proteção a índios e ao Bolsa Família

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos indígenas. Nos dois …

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Era digital dá impulso a direito de resposta

O ator José de Abreu, que frequentemente fala de política em seu perfil no Twitter, pretende levar até o Supremo Tribunal Federal (STF) seu recurso em ação movida pelo Hospital Albert Einstein devido a um post seu. “Queremos discutir até onde vai a liberdade de fazer uma ironia absurda – …

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Aras pede ao STF que arquive queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 31, defendendo o arquivamento de uma queixa-crime apresentada pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. A petista entrou com um pedido de investigação contra Bolsonaro em razão …

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Entidade vai ao STF contra punição a servidor que criticar governo nas redes

A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar norma técnica recém-editada pela Controladoria Geral da União (CGU) que prevê abertura de procedimento disciplinar contra servidores que fizerem críticas e manifestações públicas nas redes sociais contra decisões e …

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Alerj tenta evitar paralisia no STF de recurso de Witzel

A Assembleia Legislativa do Rio quer evitar que o processo de impeachment do governador Wilson Witzel fique paralisado no Supremo Tribunal Federal. Para isso, decidiu mudar a estratégia jurídica no recurso que fará em resposta à decisão do ministro Dias Toffoli. Plantonista do Judiciário, o presidente da Corte mandou, em …

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Rede pede ao STF apuração sobre dossiê do governo contra servidores antifascistas

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. A pasta é comandada por André Mendonça, …

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