RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, mandou arquivar o pedido de abertura de uma investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados pelo ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, pivô da investigação das ‘rachadinhas’ envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e pela mulher dele, Márcia Aguiar, …
Leia maisSTF forma maioria para esclarecer que ICMS fora de base é o destacado na nota
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para esclarecer que o ICMS a ser retirado da base de cálculo do PIS/Cofins é o destacado na nota fiscal, e não o efetivamente pago. Caso esse entendimento prevaleça no placar final, será uma derrota bilionária para a União. Segundo apurou …
Leia maisCitado em delação, ex-secretário diz que Cabral ‘cria fatos por desespero’
Ex-secretário de obras do Rio, Hudson Braga veio a público negar as informações citadas no acordo de colaboração do ex-governador Sérgio Cabral, preso na Operação Lava Jato, de que teria operado repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em troca da venda de decisões judiciais. As …
Leia maisToffoli é o 5º a votar a favor de modular efeito de tirar ICMS da base PIS/Cofins
O ministro Dias Toffoli foi o quinto a votar, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da limitação dos efeitos retroativos da decisão de retirar o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Outros dois ministros, porém, divergiram e votaram contra a limitação desses efeitos. Para uma modulação, …
Leia maisApós medida do STF, executivos de empresas farmacêuticas veem desinvestimento
Desinvestimentos no País e insegurança jurídica são algumas das consequências que a indústria prevê após a decisão anunciada nesta quarta, 12, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo executivos do setor ouvidos pelo Estadão. O Supremo derrubou as patentes farmacêuticas e de materiais da área de saúde que já foram prorrogadas …
Leia maisRepresentante do setor de genéricos vê decisão do STF como ‘histórica’
A decisão do STF deve beneficiar o tratamento de pacientes de covid-19 no País, afirma a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles. A entidade representa 16 empresas, responsáveis pela produção de cerca de 90% do mercado de genéricos no País. Ela classificou o resultado …
Leia maisSTF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 12, derrubar patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já tinham sido prorrogadas para além do prazo limite original, de no máximo 20 anos. A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 …
Leia maisGilmar abre divergência e vota para Censo ir a campo apenas em 2022
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento sobre a realização do Censo e votou nesta quinta-feira, 12, para a pesquisa, aguardada desde o ano passado, ir a campo apenas em 2022. Na avaliação do ministro, este é um prazo ‘razoável’ para que o governo …
Leia maisSTF retoma julgamento sobre ICMS e PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. A Corte já decidiu em 2017 que a cobrança é inconstitucional, mas o alto impacto nas contas levou o governo a pedir a “modulação” dos efeitos apenas para o …
Leia maisMoraes pede abertura de inquérito para investigar possível ataque hacker no STF
Após pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar um possível ataque hacker ao site da Corte, que ficou fora do ar ao longo dos últimos dias. O caso está sob sigilo. Os fatos são conexos …
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