O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma série de ações com grande repercussão econômica para a União e empresas. Ao todo, o risco fiscal das ações, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, é de R$ 516,2 bilhões. Entre elas, está um recurso da União …
Leia maisAbraji pede que STF detalhe tese que obriga imprensa a responder por fala de entrevistados
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu para entrar como parte interessada na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados. O ministro Edson Fachin, relator do caso, ainda não analisou o requerimento. O objetivo da iniciativa é …
Leia mais‘Prevaricação ou calúnia’, diz Ciro Nogueira sobre depoimentos de ex-comandantes à PF
O senador e ex-chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira (PP-PI), criticou nesta segunda-feira, 18, os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior. Os depoimentos dos ex-chefes do Exército e da Aeronáutica, respectivamente, à Polícia Federal …
Leia maisAnistia é ‘incogitável’ e atuação de Bolsonaro em plano de golpe parece inequívoca, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro nas articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista ao jornalista Mário Vitor Santos, da TV 247, o ministro afirmou que …
Leia mais‘Lava Jato terminou como uma verdadeira organização criminosa’, diz Gilmar Mendes
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema …
Leia maisSupremo ouvirá PGR sobre alegada ameaça a Rueda
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira, 15/3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a denúncia do presidente eleito do União Brasil, Antônio de Rueda, de que teria sido ameaçado de morte pelo dirigente da sigla Luciano Bivar. Rueda foi eleito …
Leia maisVeja os principais pontos de cada depoimento no inquérito sobre golpe de estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou o sigilo dos depoimentos feitos pelos envolvidos no inquérito que apura o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas foram realizadas com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 26 investigados no final …
Leia mais‘Ridículos, amigos do poder da vez’, diz Wajngarten sobre ex-aliados que entregam Bolsonaro
O advogado Fábio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação no governo Jair Bolsonaro, subiu o tom em defesa do ex-presidente nesta sexta-feira, 15, depois que os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica admitiram em depoimento à Polícia Federal que foram sondados sobre um plano de golpe. Os depoimentos dos militares …
Leia maisNo STF, Moraes retira sigilo de depoimentos sobre suposto plano de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) no âmbito de inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. A decisão considerou as “inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre …
Leia maisAlexandre de Moraes é o relator do caso Marielle no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado para ser o relator do caso que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos há seis anos no Rio. O sorteio foi realizado entre os cinco ministros da Primeira Turma após …
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