Tag Archives: STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo, 31, à GloboNews crer que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional. “O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar ontem (30), informou na manhã deste domingo a assessoria de comunicação do ministro. Ele já está em casa, mas continua de licença médica até o próximo domingo, acrescenta a assessoria. Ele tinha sido diagnosticado com pneumonia. Toffoli precisou …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fazem nova manifestação na manhã deste domingo (31) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em meio ao acirramento das relações entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), manifestantes carregam faixas dizendo “abaixo à ditadura do STF”. Na última quarta-feira (27), a Polícia Federal …

Canais no YouTube, que veiculam notícias falsas, defendem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem uma intervenção militar no Brasil são abastecidos por verbas publicitárias de estatais, aponta levantamento feito pelo jornal O Globo, publicado neste domingo, com base em dados obtidos pela Lei …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Ipatinga (MG) que proibia qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. A decisão do plenário confirma o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a lei em outubro do ano …

Em nota publicada no fim da noite desta sexta-feira, 29, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou “desconforto” com a citação do seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderia indicar o procurador-geral para ocupar uma cadeira na Corte. …

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (28) que não admitirá “decisões individuais” e “monocráticas”. Bolsonaro fez um alerta velado ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo: “Chega”. “Acabou, porra!”, esbravejou. “Não dá para admitir mais atitudes de certas pessoas individuais, tomando de forma quase que pessoais certas ações”, disse. “Mais …

Após uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira, 27, o governo discute detalhes de um habeas corpus preventivo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi convocado pelo Supremo Tribunal Federal a prestar depoimento na Polícia Federal após críticas aos integrantes da Corte. Nesta noite, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a federalização do caso Marielle Franco. A decisão veio após sessão ordinária que está sendo realizada por videoconferência nesta quarta-feira, 27. Com isso, a investigação sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, continuará sob responsabilidade da Polícia Civil e …

Após ser alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 27, o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, comparou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao nazismo. Preso pelo escândalo do mensalão e hoje aliado do presidente Jair Bolsonaro, Jefferson escreveu um tuíte em que cita …