Tag Archives: STF

STF deu aval a pensões de ‘solteiras’ em 265 decisões

Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado em lei sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1958. Conforme o jornal O Estado de São Paulo revelou domingo passado, só as …

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Ministros do STF querem levar liminar de Fux a Plenário

Um dia depois de o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspender por tempo indeterminado a criação do juiz de garantias, integrantes da Corte pressionaram publicamente o colega para liberar o mais breve possível para julgamento as ações que contestam a Lei Anticrime. Um dos receios é de …

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Aras muda grupo de trabalho da Lava Jato

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta quinta-feira, 23, fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pediu o desligamento do cargo e será substituído pela …

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Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias. Os promotores questionam normas que, segundo eles, ferem a autonomia dos investigadores, e também permitem que o magistrado venha a favorecer as defesas. Liminarmente, …

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