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A Caixa Econômica Federal afirmou em nota nesta quinta-feira, 20, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do pagamento de diferença de plano econômico sobre saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não gera novos direitos a serem pagos nem altera as providências adotadas …
Leia maisSTF confirma validade de norma que instituiu a CSLL
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) confirmar a validade de uma lei de 1988 que instituiu a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O julgamento foi retomado com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em …
Leia maisSTF decide que Caixa tem de pagar diferença sobre FGTS a grupo de trabalhadores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira, 20, um recurso da Caixa Econômica Federal. Assim, o banco terá de pagar a um grupo de trabalhadores as diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em relação ao …
Leia maisMomento é de atuar de maneira mais discreta possível, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira, 19, que o momento é de o STF atuar da maneira “mais discreta possível”, em função do período eleitoral. “É um momento de estarmos exatamente atuando de maneira mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo …
Leia maisPor 4 a 0, 2ª Turma do STF absolve Renan da acusação de peculato
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 18, absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da …
Leia maisSegunda Turma do STF forma maioria para absolver Renan da acusação de peculato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira, 18, para absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) das acusações de peculato (desvio de recursos públicos). Renan era réu no STF sob a acusação de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da …
Leia maisSegunda Turma do STF inicia julgamento de ação contra Renan por peculato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta terça-feira, 18, o julgamento de uma ação penal aberta contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que foi colocado no banco dos réus pelo crime de peculato (desvio de recursos públicos). Na sessão, os ministros do colegiado vão decidir …
Leia maisToffoli diz que não irá pautar neste ano ação sobre aborto
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira, 17, que não irá pautar para este ano a ação que trata da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Toffoli ressaltou que cabe ao Congresso Nacional enfrentar este “tipo de tema”, considerado pelo …
Leia mais‘STF sempre deu suporte à Operação Lava Jato’, afirma Toffoli
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que o Supremo sempre deu suporte à Operação Lava Jato e mais de 90% das decisões da investigação foram mantidas pela Corte. Toffoli fez a declaração ao comentar sobre a possibilidade da mudança …
Leia maisToffoli anuncia medidas para tornar julgamentos do STF mais eficientes
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou na manhã desta segunda-feira (17) medidas para tornar os julgamentos da Corte mais eficientes e rápidos. Segundo Toffoli, atualmente 1.107 processos aguardam julgamento pelo plenário do STF. Entre as medidas anunciadas para tornar a gestão da pauta do …
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