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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (10/9), um pedido do Ministério Público de Goiás para retomar as investigações sobre o padre Robson de Oliveira por suspeita de desviar recursos da Associação Filhos do Pai Eterno, fundação filantrópica. As suspeitas envolvendo o padre vieram a público …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira (9/9), Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é réu por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Na época, Oliveira apareceu sentado na …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (10/9), que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira (11), a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação, em até cinco dias, do número de bombeiros e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no combate aos incêndios que atingem a Amazônia e o Pantanal. A decisão foi proferida após audiência de conciliação conduzida por …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 9, para estabelecer regras sobre o fornecimento de remédios registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas não incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram com …

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura de Kaio Brazão (Republicanos-RJ) para o cargo de vereador. Kaio é enteado de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e apontado por Ronnie Lessa como mandante do assassinato de Marielle Franco, em …

Deputados e senadores apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram, nesta segunda-feira, 9, pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os congressistas estão, neste momento, reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe instaurar o processo. O documento diz …

O ex-corregedor da Justiça Eleitoral, Raul Araújo, arquivou, em seu último dia no cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação movida pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uso indevido dos meios de comunicação. A ação alegava que a Jovem Pan teria dado “tratamento privilegiado” …

O pastor Silas Malafaia, responsável pela organização do ato bolsonarista neste 7 de Setembro, gravou um vídeo chamando Pablo Marçal de “narcísico” e afirmando que ele não é “digno do voto da direita e dos evangélicos”. Na gravação, compartilhada em suas redes sociais, Malafaia questiona o fato de Marçal ter …

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados diz que apoiará algum candidato à presidência da Câmara se essa pessoa se comprometer a pautar a anistia aos presos que participaram dos ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A proposta …