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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira (4/12), após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende …

Na sessão desta quinta-feira (5/12), o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por danos causados por postagens caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta …

O general Valério Stumpf Trindade, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, acusado por militares radicais e por parte da militância bolsonarista de ser um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se defendeu das acusações de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Fui vítima de ataques por …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 4, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa. Apesar da declaração, feita durante um …

O procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, vai ter de pagar R$ 90 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo episódio em que chamou o decano, durante uma entrevista para uma rádio em 2018, de “maior laxante do Brasil”. ” Ele …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Segunda Turma o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que busca a liberação do processo sobre a offshore do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 3, para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, comentou as investigações envolvendo suspeitas de corrupção …