Tag Archives: julgamento

Com as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado avançando cada vez mais, o ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo (21/04), teve o intuito de unificar sua base eleitoral e intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) para empurrar a possibilidade do …

A seleção do júri que decidirá se Donald Trump, o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a sentar no banco dos réus, é culpado ou inocente no caso Stormy Daniels avançou rapidamente nesta terça-feira (16/04), com a escolha de sete jurados. Ao todo, serão 12 mais seis suplentes. Os trabalhos do …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar do julgamento está em 1×1 e o debate do caso …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com dois votos favoráveis – dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin – à manutenção da prerrogativa mesmo após …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a discutir a partir desta sexta-feira, 29, no plenário virtual, o alcance do foro por prerrogativa de função, ou foro privilegiado. Desde 2018, a regra em vigor é que o foro se aplica apenas aos crimes cometidos por autoridades durante o mandato e …

O pai de Neymar se manifestou nas redes sociais nesta quinta-feira para comentar a suposta ajuda a Daniel Alves a pagar a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) para a sua liberdade provisória. Em nota oficial, o pai do craque da seleção brasileira deu a entender que …

Suspeito de tramar um plano de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado, 16, que “não tem medo de qualquer julgamento” e que “poderia estar em um outro País”, mas decidiu voltar ao Brasil em março do ano passado, depois de três meses nos Estados Unidos, …

Eleita por São Paulo em 2022 com 217.170 votos, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP) transferiu o título de eleitor de volta para o Paraná, mesmo domicílio eleitoral do marido, o senador Sérgio Moro (União-PR). Em menos de um mês, no dia 1º de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do …

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) informou nesta segunda-feira, 4, que não considera encerrado o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação relativa à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras, como afirmou a estatal nesta segunda-feira, 4. Segundo a Fup, “a matéria é …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite, sem análise de mérito, uma ação que questiona o poder do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Federais e Estaduais para reconhecer a validade do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – penduricalho …