Tag Archives: julgamento

STF define julgamento de garantia a negros

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 25 a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que obrigou os partidos a dividir de forma proporcional, entre candidatos negros e brancos, o dinheiro do fundo eleitoral e o tempo de rádio e TV na propaganda gratuita da campanha …

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Julgamento indica tendência de Witzel virar réu

O julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio, indica a tendência do colegiado de colocar o ex-juiz federal no banco dos réus. A avaliação é de ministros do próprio STJ e de aliados do governador …

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Julgamento de Witzel no STJ terá 4 ministros substitutos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, convocou quatro ministros substitutos para participarem do julgamento que decidirá sobre o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio previsto para hoje. Segundo seis ministros do STJ ouvidos pela reportagem, a tendência é a de que seja mantida …

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