Tag Archives: julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que define o futuro de Ednaldo Rodrigues na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 14 de março, conforme previsão do gabinete do ministro Flavio Dino, que pediu vistas dos autos em outubro. A corte julga se mantém ou derruba uma liminar …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha por suspeita de corrupção. A decisão atendeu a um pedido da defesa. Gilmar Mendes reconheceu que as acusações têm relação com o exercício do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir …

Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formar maioria pela cassação e inelegibilidade de Carla Zambelli, a deputada federal pelo PL reagiu ao julgamento. Na nota de defesa, o gabinete da parlamentar diz que Zambelli “chama atenção para algo muito grave”: a apreciação do seu caso em uma …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a Corte “aproveite” o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos dos usuários para discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA). “Eu acho que já deveríamos aproveitar o momento, porque a questão da responsabilidade das redes …

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, prometeu derrubar as alegações de corrupção contra ele em testemunho em julgamento. Netanyahu é o primeiro líder em exercício no país a depor como réu criminal. O depoimento é outro ponto baixo para o líder de Israel, que também enfrenta um mandado de prisão internacional …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. “Vamos torcer para que, na semana que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 28, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados pelos seus usuários. Na sessão de hoje, deve ser finalizada a apresentação das sustentações orais dos advogados. Ainda restam falar representantes de 14 entidades da sociedade …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 22 de novembro o julgamento que discute se as distribuidoras de energia devem devolver aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. A análise será realizada no plenário virtual até o dia 29. A Corte já formou maioria …