Tag Archives: julgamento

A Monsanto, da Bayer, informou na quarta-feira (11/9), à noite, em nota, que obteve decisão favorável em um julgamento envolvendo o uso do herbicida Roundup nos Estados Unidos. De acordo com a empresa, o júri da Filadélfia, na Pensilvânia, chegou a um veredicto a favor da companhia sobre a responsabilidade …

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (5/9), perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação …

Os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin, relatores de três ações que tratam sobre Marco Civil da Internet (MCI) e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles pediram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para pautar as ações para novembro, em análise conjunta em plenário. …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a …

O caso de homicídio culposo contra o ator norte-americano Alec Baldwin foi encerrado de forma dramática nesta sexta-feira (12/07), depois que a juíza responsável rejeitou as acusações contra Baldwin, após decidir que os promotores não entregaram as provas de maneira adequada à defesa. “Não há como o tribunal corrigir esse …

O julgamento de Anaflavia Meneses Gonçalves, que estava previsto para esta terça-feira (25/6), acabou adiado para o dia 27 de agosto. A jovem é acusada do crime bárbaro ocorrido em 28 de janeiro de 2020, quando os empresários Homuyuki Veras Gonçalves, Flaviana Meneses Gonçalves e o filho do casal Juan Victor Meneses Gonçalves foram torturados e mortos na casa onde moravam em Santo André, e depois tiveram os corpos carbonizados dentro do carro da família.

O Supremo Tribunal Federal (STF) segue a um voto de reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime. Os ministros também debatem critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. O julgamento será retomado na próxima terça. A Lei de Drogas não pune o porte com pena …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (12/06), que os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidos, no mínimo, por percentuais iguais aos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. Os ministros acordaram que a mudança …

A Justiça Federal em Mato Grosso declarou prescritas as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados a três anos e quarenta dias de prisão em regime aberto por causarem um acidente aéreo que matou 154 pessoas, em 2006. A decisão foi emitida no final de maio …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira (4/6), o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que …