TJ-CE investiga juiz por dizer que mulher é ‘bicho que chuta nas partes baixas’

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22/03/2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu uma sindicância para apurar a conduta do juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2.ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, no interior do Estado, em uma audiência com mulheres que denunciavam episódios de violência sexual.

Uma das primeiras medidas da Corregedoria do Tribunal do Ceará será ouvir as pessoas presentes na audiência, que aconteceu em 24 de julho. Ao longo dos depoimentos, que duraram cerca de quatro horas, o juiz fez diversas intervenções.

“Quem acha que mulher é tudo boazinha, tão muito enganado viu. Eita bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta nas partes baixas são as mulheres. Estou dizendo isso no sentido de que vocês são fortes (sic)”, afirmou em um dos momentos.

Além de magistrado, Francisco José Mazza Siqueira tem experiência como professor universitário e relatou supostos assédios de alunas: “Aluna que chegava se esfregando em mim, com a vagina em mim. Aqui não tem criança, tudo mundo é adulto. ‘Professor, não sei o que, não sei o que’. Eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faz isso aqui comigo’.”

O juiz foi acusado de revitimizar as mulheres. O advogado Aécio Mota, que representa a autora da ação, pediu que o magistrado seja afastado do caso. “Tinha um tom de parcialidade. As testemunhas se sentiram intimidadas”, relata.

Foi o criminalista quem acionou a Corregedoria de Justiça do Ceará, cobrando a abertura de um processo disciplinar. “Foi um circo de horrores. O juiz se comportou de forma absolutamente inadequada. A todo momento ele parava para fazer comentários inoportunos e machistas”, acrescenta o advogado.

Aécio Mota também entrou com uma representação na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), alegando que o juiz violou suas prerrogativas profissionais.

A audiência foi conduzida no processo contra um médico acusado de abusar de pacientes durante as consultas e atendimentos.

COM A PALAVRA, O JUIZ

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará em busca de um posicionamento do juiz Francisco José Mazza Siqueira. O espaço está aberto para manifestação.