Tag Archives: Juiz

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário nem férias; ‘tome sua liberdade’

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos. A sentença, subscrita pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Criminal Federal, …

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Juiz decreta prisão e manda incluir Protógenes na lista da Interpol

O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de Queiroz, sob suspeita de “estar se ocultando” na Suíça, para evitar investigação sobre suposto vazamento da Operação Satiagraha – polêmica investigação conduzida …

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Juiz põe oito no banco dos réus por furto de 21 metralhadoras de arsenal de Guerra do Exército

O juiz federal Vitor de Luca, da 2ª Auditoria Militar de São Paulo, colocou no banco dos réus quatro militares e quatro civis por crimes relacionados ao furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Os militares – um tenente-coronel, um primeiro-tenente e dois cabos …

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Juiz manda submeter Adélio a tratamento psiquiátrico

A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso por dar uma facada no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais. Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. …

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Criminalistas pedem que STF reconheça que juiz não pode condenar réu se MP pedir absolvição

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará decidir se o juiz pode ou não condenar o réu em ação penal à revelia do Ministério Público. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O processo foi apresentado nesta segunda-feira, 29, pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). A entidade argumenta …

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Lula poderá indicar juiz que vai julgar Moro no TRE-PR

Com a retomada das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a possibilidade de julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico na campanha de 2022, a Corte registra movimentações importantes ligadas ao processo do ex-juiz. O tribunal se …

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Juiz condena igreja por vídeo de pastor revelando adultério de fiel durante culto

O juiz Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3ª Vara do fórum de Salto, condenou uma igreja da cidade do interior de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil um fiel da congregação cujo adultério foi divulgado, durante o culto, por um pastor. A igreja filmou a cena e publicou …

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Juiz suspende leilão de resort de luxo em MT usado para lavar dinheiro do tráfico do PCC

A Justiça Federal suspendeu o leilão de um resort de luxo na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, que teria sido usado para lavar dinheiro de um esquema de tráfico internacional de drogas. O Paraíso do Manso Resort foi sequestrado na Operação Status, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de …

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Procuradoria denuncia juiz flagrado em vídeo agredindo mulher por violência psicológica

O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz Valmir Maurici Júnior, que comandava a 5ª Vara Cível de Guarulhos, à Justiça pelos crimes de violência psicológica e filmagem sem consentimento praticados contra a própria mulher – a qual ele agrediu e humilhou, conforme registrado em vídeo. O magistrado ainda …

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Juiz fuzilado em Jaboatão prezava liberdade de expressão; Barroso condena ‘covarde assassinato’

Assassinado a tiros em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, o juiz Paulo Torres Pereira da Silva tinha 69 anos, era querido por diversos atores do Judiciário – advogados, servidores, promotores, partes e defensores – e músico. Ele tocava cavaquinho e prezava pela liberdade de expressão. Não havia registros de ameaças contra …

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