Tag Archives: Juiz

Juiz nega tirar Cabral de Bangu 8 por causa de coronavírus

O juiz federal Fábio Souza, convocado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido da defesa de Sérgio Cabral para substituir a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa, incluindo o recolhimento domiciliar, diante da crise do novo coronavírus. O magistrado entendeu que ainda …

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Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia …

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Juiz de garantias vai beneficiar defesas, dizem promotores ao STF

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucionais trechos da lei que cria o juiz de garantias. Os promotores questionam normas que, segundo eles, ferem a autonomia dos investigadores, e também permitem que o magistrado venha a favorecer as defesas. Liminarmente, …

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