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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fortaleceu uma candidatura contrária a do PT e até mesmo de uma ala do Centrão para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao adiar a votação pela vaga de representante da Casa no órgão, que é responsável por fiscalizar a conduta de procuradores.
O advogado e procurador estadual Edvaldo Nilo de Almeida era, até então, apontado como favorito e tinha apoio generalizado de parlamentares até o recesso. Há duas semanas, a ex-procuradora de Justiça Maria Tereza Uille lançou sua candidatura, equilibrando a disputa. Ela também tem o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
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Nos bastidores, a atuação de Lira é vista como um esforço para agradar a ministros do STF e para sincronizar a escolha à definição do novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandato de Augusto Aras termina em setembro deste ano.
Lira chegou a anunciar que faria essa eleição há duas semanas, antes do recesso informal na Câmara. Urnas para votação secreta foram espalhadas pelo salão verde. A ideia era que deputados federais votassem, ainda antes da reforma tributária, um novo representante para o CNMP e também para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mas o presidente da Câmara só abriu oficialmente inscrições para a vaga do CNJ e, ainda assim, articulou a candidatura única da jurista Daiane Nogueira de Lira, chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli no STF.
A abertura de inscrições para a vaga no CNMP foi adiada, apesar de o posto ter ficado vago na última sexta-feira, 14. A cadeira no CNJ só ficará aberta em 21 de setembro. Interlocutores do presidente da Câmara dizem que ele priorizou a escolha da chefe de gabinete de Toffoli no CNJ para agradar ao Supremo enquanto tentava paralisar uma investigação policial que poderia prejudicá-lo, sobre fraudes em compras de kits de robótica com emendas do orçamento secreto, indicadas por ele.
A investigação, de fato, foi suspensa por ordem do Supremo, poucas horas depois de serem abertas e rapidamente encerradas as inscrições para a vaga no CNJ em que só houve a candidatura da aliada de Toffoli.
No caso do CNMP, Lira tem também um interesse direto em agradar a qualquer chefe da PGR e também é parte interessada em pelo menos fiscalização do órgão. Isso porque ele fez recentemente queixa ao conselho contra o procurador Manoel Antônio Gonçalves da Silva. O caso ainda não teve o mérito analisado.
As vagas no CNMP e no CNJ já são naturalmente cobiçadas por políticos, que buscam ter influência nos órgãos responsáveis por punir promotores e juízes. Mas o interesse aumentou ainda mais recentemente depois que duas frentes inéditas de investigação foram abertas para inspecionar todos os atos de magistrados e procuradores na Operação Lava Jato em Curitiba, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.
Quem são os candidatos ao CNMP apoiados por Lira, Centrão e PT
Desde janeiro, líderes do Centrão tinham obtido promessas de apoio do PT e do PCdoB para reforçar a candidatura de Edvaldo Nilo de Almeida ao CNMP. O acerto foi costurado em jantar na casa do deputado Isnaldo Bulhões Junior, líder do MDB na Câmara. Desde então, Edvaldo conseguiu ofícios com declarações de apoio de quase todos os partidos, até a véspera do recesso. “A ideia é apoiar o Edvaldo. Ele está em campanha há muitos meses”, afirmou o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Junior.
Mas antes do recesso, Maria Tereza Uille, ex-conselheira do CNJ, ganhou apoio do blocão de Lira em ofício assinado pelo deputado Felipe Carreras, líder do PSB, e também do PL, do ministro Gilmar Mendes, e do atual PGR, Augusto Aras, e de Raquel Dodge, ex-PGR.
Lira tinha sido o principal cabo eleitoral de Maria Tereza quando ela foi eleita em 2017 pelos deputados para uma vaga no CNJ. Na época, outros candidatos também eram considerados favoritos, com apoio do PT. Ela tinha encerrado uma passagem pela Secretaria de Justiça do Paraná e já tinha atraído interlocutores no STF. Mas o apoio de Lira e de Gilmar foi considerado decisivo naquela disputa. Agora, novamente, o apoio faz diferença e o candidato do Centrão e do governo começou a desidratar e perdeu o favoritismo.
Edvaldo, então favorito ao posto, também passou a ser torpedeado nas últimas semanas. Isso porque ele teoricamente responde a inquéritos civis, abertos desde 2017, no Ministério Público da Bahia por supostamente ter sido contratado irregularmente por prefeituras. Procurado pelo Estadão, ele disse que nem sequer foi intimado e diz que esses procedimentos só foram abertos por denúncias falsas plantadas por um concorrente.
“Não tem investigação nenhuma contra mim. Um concorrente fez essa denúncia dizendo que só ele tinha notória especialização e alegou que eu não teria. Mas passei em 17 concursos públicos, tenho 13 livros publicados, 3 pós-doutorados, mestrado e doutorado, mais de 35 artigos publicados em revistas cientificas. Eu nunca fui intimado de nada pelo Ministério Público. Tudo está prescrito e no mérito eu tenho notória especialização. Meu histórico de vida foi todo construído na disciplina”, afirmou Edvaldo ao Estadão.
O candidato também passou a ser criticado porque financiou a campanha de 19 candidatos nas eleições do ano passado, com doações oficiais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Edvaldo doou inclusive R$ 150 mil para o deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil, que é um dos seus principais cabos eleitorais. Outro beneficiado foi seu tio, o ex-deputado Marcelo Nilo, que foi por 10 anos o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Edvaldo avalia que precisará redobrar a campanha pela vaga, ao menos até a publicação do edital pela Câmara. Só aí partidos devem entregar ofícios com manifestações de apoio e o apoio no plenário ficará mais claro.
Embora as urnas já estejam instaladas e a votação esteja prevista para o começo de agosto, deputados apostam que Lira deve finalizar a escolha para o CNJ e adiar para o fim do mês a definição no CNMP. Isso para aguardar a escolha do novo PGR, seja Aras reconduzido ou trocado. O mandato do atual chefe do Ministério Público Federal se encerra em 25 de setembro.
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