Tag Archives: Gilmar Mendes

Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na quarta-feira, 17, que a tecnologia pode representar “séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição”. A declaração ocorreu no lançamento do livro Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias, coordenado pelo decano da Corte e pelo advogado …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou na segunda-feira, 8, o pré-candidato a prefeito de Diamantino Francisco Mendes (União Brasil-MT). Diamantino é um município de 22 mil habitantes a 182 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso, e “Chico” Mendes é irmão de Gilmar Mendes, o decano (ministro mais antigo) do …

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (23/03), que o ministro Alexandre de Moraes não deve ser impedido de julgar os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no entorno …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 19, que os elementos colhidos pela Polícia Federal na investigação que apura uma suposta articulação golpista no entorno do então presidente Jair Bolsonaro são “muito convincentes”. Para o ministro, as provas indicam que “de fato algo de muito …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o Supremo tem trabalhado as pautas ambientais de acordo com o que tem sido provocado. “De vez em quando, tem-se a impressão de que o Supremo vive à caça de polêmicas. Vocês não vão encontrar uma banca no Supremo …

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato “terminou como uma verdadeira organização criminosa”. Responsável por relevar o maior escândalo de corrupção do País, início da operação completa dez anos neste domingo, 17. Para o ministro, Lava Jato produziu distorções no sistema …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta terça, 12, sobre os riscos do avanço e da ‘sofisticação’ do crime organizado no País. Ele postou em suas redes que ‘um país assume a condição de ‘Narcoestado’ quando o poder do tráfico tem domínio de suas …

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, perto de fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial. O placar do julgamento está em 5 a 2. O julgamento foi iniciado …

Decisão do ministro Alexandre de Moraes que deu início à operação que fecha o cerco a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado aponta que a minuta de golpe discutida junto a comandantes das Forças Armadas pedia novas eleições e a prisão de “diversas autoridades, entre as quais os ministros …