O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23/01), que a adoção do semipresidencialismo no Brasil é um tema que está na pauta “sobre o qual nós teremos que nos debruçar”. Segundo ele, o tema está na agenda de 2025 do País. “Há reformas institucionais que …
Leia maisAssociações pedem que STF julgue com urgência suspensão da Lei do Marco Temporal
Um conjunto de 14 associações de defesa dos direitos dos povos indígenas, dos direitos humanos e da democracia fizeram um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) paute, com urgência, os pedidos de suspensão da Lei do Marco Temporal. A norma foi aprovada pelo Congresso logo após o Supremo …
Leia maisGilmar arquiva investigação sobre Aécio por sonegação na campanha de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta terça-feira (24/12), o arquivamento de uma investigação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta sonegação fiscal na campanha presidencial de 2014. A decisão monocrática considerou que o inquérito da Polícia Federal, aberto em 2020, ainda não apresentou …
Leia maisVai ter folga de Natal e ano-novo? Saiba como vai ser o fim de ano de Lula, STF e deputados
Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de …
Leia maisGilmar Mendes anula provas contra Alexandre Baldy em caso ligado à Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas e decisões contra Alexandre Baldy, ex-deputado e ex-ministro das Cidades, no caso da Operação Dardanários. O magistrado entendeu que a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro não tem a competência para julgar o processo de Baldy …
Leia maisMoraes recebe elogios de Gilmar Mendes: ‘Enche de orgulho a nação brasileira’
Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, nesta quinta-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a atuação do colega Alexandre de Moraes: “Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos …
Leia maisNão devemos demonizar emendas, mas não pode comprometer governabilidade, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a legitimidade das emendas parlamentares, mas mostrou preocupação com o aumento da proporção desses repasses no orçamento público e o efeito na governabilidade. “Nós não devemos demonizar as emendas parlamentares, nem a participação dos parlamentares na formulação do orçamento, mas …
Leia maisModelo atual de responsabilidade das redes ‘talvez seja insuficiente’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o modelo atual de responsabilidade das redes sociais, em julgamento na Corte, “talvez seja insuficiente”. Ele disse que há um “consenso básico” no mundo sobre a necessidade de alguma regulação no ambiente digital. “O modelo tal como está, o …
Leia maisTarcísio admite impacto de discurso na alta de casos de violência policial em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reconheceu nesta sexta-feira (6/12), que sua retórica na área de segurança pública, ao enfatizar o uso da força policial, pode ter influenciado o aumento da violência policial no Estado. O chefe do Executivo estadual também destacou que a maior preocupação dos …
Leia maisGilmar Mendes vai doar R$ 90 mil que recebeu por ter sido chamado de ‘maior laxante do Brasil’
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), vai doar R$ 90 mil que obteve em indenização para uma ONG que auxilia refugiados no Distrito Federal. O valor foi estabelecido numa decisão favorável ao ministro no processo que moveu contra um procurador do Estado de Goiás que o …
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