Desenvolvimento Urbano e Ambiental juntos é o caminho? A resposta de Diego Cabral, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Projetos Urbanos de Santo André é sim. E a revisão do Plano Diretor do município que, segundo ele tem entre os objetivos fazer com que os dois lados convivam bem, é oportuna para fazer isso acontecer.
Cabral avalia que Santo André vive hoje uma etapa fundamental para pensar no desenvolvimento do peculiar território, formado em 62% por zona ambiental. Por essa razão recomenda um olhar atento à preservação “rica e produtiva” dessa área ambiental, o que para ele inclui mais cuidado com áreas de mananciais, aquíferos, produção de água e outra série de recursos importantes, que devem ser vistos como potencialidades e não como limitadores do desenvolvimento urbano. “Precisamos resguardar toda a potencialidade de uso da macrozona ambiental, tão importante quanto a urbana”, declara.
Cabral destaca que, embora o adensamento populacional normalmente ocorra na macrozona urbana, onde estão as sinergias da cidade, é na ambiental que estão resguardadas as capacidades de geração de ar limpo, de encontro com a natureza e de trocas produtivas.
O diretor ressalta o debate no Brasil sobre a economia verde e sua importância para o desenvolvimento das cidades e do País: “Esse modelo econômico pode acrescentar vultosos recursos ao PIB do Brasil e gerar riquezas a partir de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, afirma, ao lembrar que esse potencial pode ser explorado na macrozona ambiental do município.
Diego Cabral chama a atenção para a expansão urbana de moradias irregulares nas áreas de represa, em prejuízo das zonas ambientais, e diz que o Plano Diretor trabalha para nortear a ocupação e evitar o adensamento habitacional e comercial nessas regiões. “Todo o nosso plano diretor está orientado para que não haja expansão de moradias irregulares e fazer com que a produção de habitações de interesse social em áreas mais qualificadas do município seja o destino das famílias, especialmente as que estão em áreas de remoção total, que apresentam risco à vida”, afirma.
Cabral defende a observação detida da lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de Santo André (UOPS) e do Código de Obras e Edificações (Coesa), para uma organização urbana bem-sucedida, baseada no bom convívio e convergência entre a expansão habitacional e o meio ambiente. “Por meio do Coesa podemos promover novas habitações qualificadas dentro da legislação de Santo André para que tenham áreas permeáveis, telhados verdes, uso de águas pluviais, bueiros inteligentes para evitar enchentes não só na macrozona ambiental, mas na urbana, para incentivar e assegurar que as construções sejam totalmente sustentáveis”, aponta.
Para tornar Santo André um município sustentável também do ponto de vista financeiro, Cabral acredita na solução do retrofit para as edificações anteriores às leis atuais, tempo em que não estavam previstos impactos climáticos. “Estamos estudando dentro do planejamento urbano todas as equações, inclusive incentivo de IPTU para adequação dos imóveis não conformes, que já não cumprem a função social”, finaliza.