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O potencial de investimento das prefeituras poderia ganhar mais musculatura com as linhas de crédito e financiamento de projetos da DesenvolveSP. A proposta é que o crédito seja o mais barato do mercado, que pode liberar os recursos dos cofres municipais para outros investimentos. Em abril, São Caetano inaugurou o Atende Fácil Saúde, equipamento que recebeu R$ 20 milhões de aporte da agência, mas se analisado ao todo, o ABC teve apenas três projetos realizados em parceria com o órgão do Estado de 2022 até agora.
Foram R$ 74 milhões em investimentos da DesenvolveSP na região em um ano e cinco meses. São Bernardo solicitou R$ 4 milhões para implantação do Ceitec (Centro de Empreendedorismo e Inovação e Tecnologia) e foram liberados R$ 858 mil, em 2022. Mauá pediu R$ 50 milhões para pavimentação asfáltica, que está em fase de liberação pela agência em 2023. São Caetano usou R$ 20 milhões no Atende Fácil Saúde, já entregue.
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A DesenvolveSP informa que há pedidos de Santo André, que estão em fase de análise documental e por isso não foram detalhados pelo órgão. As demais cidades não solicitaram desembolsos à agência em 2022 e nem neste ano.
Para o gestor do curso de Ciências Econômicas e da Escola de Gestão e Negócios da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, as cidades poderiam se utilizar mais da DesenvolveSP. O economista diz que os municípios precisam se adequar ao modelo de exigências da agência de fomento. “Eu penso que primeiro é uma questão temporal, porque o DesenvolveSP foi lançado há muito pouco tempo então não houve ainda espaço para que as prefeituras aproveitem. Tem também a questão de formatação das propostas, porque há uma complexidade e é preciso alinhamento com as exigências do programa”, avalia.
Para o economista, as cidades também precisam capacitar o pessoal técnico para adequar os pedidos ao que a agência estadual exige. “É um serviço que tem grande importância ao aliviar o caixa das prefeituras para obras de infraestrutura ao liberar o restante dos recursos municipais para outras áreas e atender as demandas sociais mais urgentes”, diz.
Consórcio e Agência de Desenvolvimento
Gouveia diz que o Consórcio Intermunicipal e a Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC podem ter importante papel na formação destes técnicos para que as prefeituras possam tirar o máximo de proveito do recurso disponível. “Eu vejo como necessária essa ação local para dar assessoria técnica na formatação dos projetos”, completa.
A DesenvolveSP Municípios foi lançada em 2021 para atender municípios com mais de 50 mil habitantes. A proposta é que as prefeituras tenham acesso a crédito com custo efetivo subsidiado. O programa oferece condições especiais de juros e prazos para serviços de pavimentação, recapeamento e iluminação pública. As condições incluem até 8 anos de prazo, com até 2 anos de carência e juros da Selic + 3% ao ano.
São Caetano
São Caetano inaugurou no dia 16 de abril o Atende Fácil Saúde. O equipamento conta com Centro de Especialidades Médicas, com 19 consultórios, além de Fisioterapia, Centro de Exames e Diagnósticos com ultrassom, tomografia, ecocardiograma e ressonância magnética entre outros tipos de exames; e a primeira farmácia pública 24h da região. Mais de 150 profissionais atuam no espaço, destes 40 são médicos especialistas. A estimativa é de cerca de 34 mil atendimentos por mês. Foram investidos R$ 20 milhões no equipamento: R$ 14.549.407,73 na construção e o restante para a aquisição de equipamentos e mobiliário, dinheiro da Linha de Crédito em Apoio a Investimentos Municipais da Desenvolve SP.
A Prefeitura de São Caetano aguarda ainda a liberação, por meio da agência de fomento, mais R$ 8 milhões para o Complexo Municipal de Diagnóstico e Reabilitação da Pessoa com Deficiência.
A Prefeitura de São Bernardo informa que, além dos R$ 858.140,50 recebidos em 2022 teve mais R$ 224.172,09 em maio deste ano liberados pela Desenvolve SP. Os projetos estão vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Trabalho e Turismo.
Questionada, a Prefeitura de Santo André não informou quais são os projetos em análise na DesenvolveSP.
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